Foto: José Cruz/Ag. Senado
Senadores durante reunião da CCJ desta quarta-feira (2)A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no começo da tarde desta quarta-feira (2) o parecer do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) à Proposta de Emenda à Constituição 33/2009 ,que restaura a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão.
Com apenas dois votos contrários --de Demóstenes Torres (DEM-GO) e de ACM Jr. (DEM-BA)--, a proposta, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), vai ao plenário do Senado.
A vitória na Casa segue-se à aprovação na CCJ da Câmara de proposta de teor semelhante. Na versão do Senado, fica ressalvado expressamente o direito de que colaboradores (pessoas sem formação e sem vínculo empregatício com o veículo) possam se manifestar livremente nos veículos sobre seus ramos de especialidade – a exemplo do que já ocorria com a regulamentação então vigente.
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