terça-feira, 19 de abril de 2011

TRT decide: editores sem chefia real têm direito à jornada de cinco horas

Por anos, a Editora O Estado do Paraná prejudicou trabalhadores jornalistas ao registrá-los como “editores”, para que não ficassem restritos à jornada de cinco horas. A justificativa era de que automaticamente todo “editor” detinha cargo de confiança e, por consequência, ficava fora do controle de jornada. Parece que estes dias de engodo chegaram ao fim. Emjulgamento de recurso, num processo movido pelo Sindijor como substituto processual contra a empresa, desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT/PR) concluíram que a simples denominação de “editor” não justifica uma posição de chefia no Jornalismo e que um jornalista admitido como editor para cumprir cinco horas por dia deve receber pela hora extra que trabalhar. O Sindijor ingressou com ação em defesa desse direito, mas a 11ª Vara do Trabalho de Curitiba, em junho de 2010, não considerou irregular a situação, tratando indistintamente editores subordinados e editores-chefes e os editores setoriais, com real ascensão hierárquica sobre uma equipe de jornalistas e com elevada remuneração. A diferença entre essas duas figuras está expressa na distinção de dois trechos da Consolidação das Leis do Trabalho. O artigo 303 da CLT diz que a duração normal do trabalho do jornalista é 5 horas diárias. Se o contrato com o profissional segue esse dispositivo legal e excede esse limite, justifica-se, sim, pagamento de hora extra. Não é o caso do editor que chefia um setor, lidera outros colegas ou já recebe gratificação substancial. Regido pelo artigo 306, este editor entra na lista de exceções à regra e pode cumprir 5 horas ou mais, a exemplo do “redator-chefe”, sem receber a mais por isso. Foi o que considerou a desembargadora Ana Carolina Zaina, que relatou o recurso ordinário no processo. De acordo com o voto da desembargadora, acolhido por unanimidade pelos demais juízes da 2ª Turma do TRT/PR, os editores foram contratados para jornada de cinco horas e há “evidência veemente de desvio de função e fraude na denominação do cargo de editor trazida pela própria empresa, em que são elencados 30 editores e pauteiros e 30 repórteres”. Em tal situação, concluiu o tribunal, os editores têm direito à hora-extra e, caso tenham feito mais de seis horas diárias, devem receber por até uma hora diária de intervalo que não tiveram. “A decisão do Tribunal faz uma interpretação correta da lei para evitar a prática de fraude nas empresas de comunicação, ou seja, a utilização indevida da denominação 'editor' com o único objetivo de eximir-se do pagamento de horas extras. É um precedente jurisprudencial relevante”, disse o advogado Christian Marcello Mañas, sócio do escritório Sidnei Machado Advogados que defendeu o Sindijor na ação.

terça-feira, 12 de abril de 2011

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Final do torneio de futsal e churrasco marcam o Dia do Jornalista no Paraná







Fotos de Carolina Siedlecki









Fotos de Valquir Aureliano. Mais imagens aqui.


O Dia Nacional do Jornalista, celebrado no 07 de abril, teve, no Paraná, a comemoração realizada no último sábado, dia 09 de abril, numa festa bastante animada, a qual começou com futebol. Idealizado para ter suas disputas finais acontecendo justamente no dia do Churrasco do Dia do Jornalista o dia começou com o II Torneio de Futsal Sindijor-PR/Ocepar. Pela manhã, depois das disputas das semifinais, o time do Jornal do Estado sagrou-se campeão, batendo na final o então campeão, Gazeta do Povo, pelo placar de 4 a 1.

Nas semifinais, o JE despachou o Ex-tadinho por 6 a 3; enquanto a Gazeta do Povo bateu o Aquecimento por 2 a 0. Na luta pelo terceiro lugar, o Ex-tadinho bateu o Aquecimento por 7 a 5. No feminino, a equipe multi-redações Imprensa Esportiva jogou com o regulamento debaixo do braço e ficou com o título ao empatar com a Gazeta do Povo por 1 a 1. O título foi definido no primeiro jogo, quando as meninas da Imprensa Esportiva haviam vencido por 1 a 0 a Gazeta. Entre as meninas, a maior goleadora foi Juliana Fontes, da equipe campeã, ao marcar quatro vezes. Já no masculino, Franklin de Freitas, do JE, foi o artilheiro do torneio ao anotar quinze vezes e balançar as redes de todos os adversários que enfrentou.

Churrasco – Embora a manhã tenha sido nublada e com poucas aberturas de céu, ao meio-dia de sábado, o clima fechou e chegou a chover granizo na região onde fica a Chácara do Sindijus-PR. Mas nem mesmo o clima chuvoso e o granizo prejudicaram a alegria da comemoração da data da categoria. O evento aberto contou com a tradicional costela fogo de chão preparada pelo catarinense Valtamir Mezomo, bebidas fornecidas pela Spaipa, cama elástica e piscina de bolinhas para diversão das crianças e um extenso sorteio de brindes.

O Sindijor agradece aos patrocinadores Sistema Ocepar, Unimed Paraná, Mongeral Aegon, Petros/FenajPrev, Spaipa e Monsenhor Flat, sem os quais não seria possível a confraternização ser quase que totalmente gratuita para os jornalistas do Paraná. Também agradecemos aos apoiadores, que ofereceram brindes para a festa: Paraná Clube, Branco Produtos de Força e Energia, Literato Comunicação, Sepac, Unimed-PR, Universidade Estácio de Sá, Quanta Terapias, Setcepar, Laboratórios Frischmann-Aisengart, Churrascaria Giro Máximo, TVA e Pousada Fazenda Ribeirão das Pedras, bem como as respectivas assessorias de imprensa, que viabilizaram os apoios. O Sindijor também agradece as presenças do deputado estadual Tadeu Veneri (PT) e do deputado federal Dr. Rosinha (PT), bem como os votos dos deputados estaduais Valdir Rossoni (PSDB), Luiz Eduardo Cheida (PMDB) e Toninho Wandscheer (PT).

Veja a relação dos ganhadores de brindes:

Kits Paraná Clube: Adilson Faxina, Adriana Czelusniak, Ana Carolina Bendin, Anderson Tozato, Bernardo Bittencourt, Brisa Teixeira, Dirceu Santos, Eduardo Sacanavachi, Euclides L. Garcia, Marc Sousa, Marina Garciano e Silva, Omar Nasser Filho, Osni Gomes, Raphael Vidal, Robson Berto, Robson de Lazzari, Rodrigo Félix Leal, Silvia Calciolari e Sulamita Mendes.

Bonés da Branco Produtos de Força e Energia: Adir Nasser Junior, Cristiane Lebelem, Danielle Blaskiewicz, Diogo Dreyer, Felipe Lessa, Fernanda Bertoncello, Gustavo Vidal, Leandro Taques, Rodrigo Kwiatkowski, Vinícius Boreki, Tathyane Assef.

Literato Comunicação: Adílson Machado e Marcelo Veneri (livro “Trajetória”, de Carla Vendrami); Cathiane Simões Kaminski e Gabriela Kaminski (kits), Bruna Walter, Daniele Fátima Pinho, Emerson Kaminski, Fábio Gomes Alexandre e Fernando César Oliveira, Manoel Moabis (livro “Pescadores Artesanais do Espírito Santo”, de Eduardo Sganzerla e Mariana Branco).

Kit de produtos de papel da Sepac: Ari Silveira, Cristiano Blank Rodrigues, Irany Carlos Magno e Lucimery Suilhard.

Ecobag da Unimed-PR: André Rodrigues e Valquir Aureliano.

Livro “Ecossistemas do Brazil”, de Aziz Ab’Sáber e Luiz Cláudio Marigo, oferecido pela Universidade Estácio de Sá: Andreza Nascimento e João Carlos Del Rios.

Cesta de Vinho, oferecida pela Expressa Comunicação/Quanta Terapias: Hamílton Cezário, Osvaldo Estaquio e Tatiana Duarte.

Cesta de produtos da Casa França, oferecida pelo Setcepar: Angela Prates, Lígia Gabrieli, Marco André Medeiros e Marco Assef.

Bolsas oferecidas pela Frischmann-Aisengart: Aline Presa, Ed Carlos Rocha, Fabíola Santos, Maria Helena Uyeda e Moacir Domingues.

Vale jantar da Churrascaria Giro Máximo: Cíntia Alves.

Vale hospedagem do Pousada Fazenda Ribeirão das Pedras: Flávia Prazeres.

Voucher do Bar Zapata Batel, oferecido pela TVA: Filipi Oliveira, Hamílton Cezário e Osvaldo Estaquio.

Torneio Sindijor-PR/Ocepar - Lance da final masculina

quinta-feira, 7 de abril de 2011

A responsabilidade de uma categoria para com sua nação

Márcio Rodrigues *

Hoje, dia 07 de abril de 2011, comemoramos mais um Dia Nacional do Jornalista. Muitos diriam, não sem razão, que não temos algo a comemorar, mas, sim, a lamentar. Discordo! Por uma única razão: todo jornalista que se preza nunca desiste de buscar, por meio de seu ofício - quando praticado com honestidade e honradez -, desfazer os nós que insistem em transformar a vida nesse Planeta num emaranhado de mal-entendidos, descambando para que poucos se locupletem, em detrimento da grande maioria.

Nosso ofício intelectual e mundano aponta para a necessidade de trabalharmos (como trabalhadores que somos) para o bem de nossa comunidade, bairro, cidade, região ou nação, buscando sempre o ideal da justiça social e a igualdade entre as pessoas.

Apesar do golpe perpetrado por um punhado de pretensos empresários bem sucedidos que desejam seguir mandando na ferramenta primordial da democracia, que é a liberdade de expressão ou o direito de se exprimir livremente, seguimos nossa batalha por manter a cabeça erguida e olhando para nosso labor como um meio de mudar o mundo para melhor: um mundo mais tolerante e menos perverso.

O assalto desferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra os trabalhadores jornalistas no Brasil, ao declarar que a exigência do diploma feriria o princípio constitucional da liberdade de expressão, nada mais foi que uma derrota menor na batalha que nos espera para que reconquistemos a dignidade de nossa profissão – resgatando essa exigência de formação superior – por meio da pressão no legítimo fórum, que é o Congresso Nacional.

A partir de hoje, Dia do Jornalista, devemos ter clara a nossa tarefa de pressionar os parlamentares que nos representam como cidadãos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a aprovar as duas Propostas de Emenda Constitucional que tramitam nas duas casas legislativas, e resgatam a dignidade dos Jornalistas brasileiros. Esse é o ponto de partida para a garantia de um Jornalismo de qualidade.

Nosso dever, portanto, é trabalhar pelo pronto restabelecimento da regulamentação, colocada em prática a partir de 1969, mas que tem como ponto de partida o ano de 1918, quando houve o primeiro Congresso Nacional de Jornalistas e que, àquela época, já havia direcionado nossa luta para que se exigisse uma formação específica e que se desse fim aos jornalistas picaretas que utilizavam sua posição como ponto de partida para ganhos pessoais e benesses.

Profissionalizar qualquer atividade é uma obrigação. É uma evolução natural de qualquer profissão. Desregulamentar é abdicar do esforço de melhorar a qualidade profissional. A partir de regramento claro a todos e necessário para dar fim às falcatruas geradas por interesses menores, é que devemos lutar por exigir a formação superior para o exercício de nossa profissão.

Viva o dia 07 de abril, viva o dia do Jornalista Profissional, o responsável por ser, para o conjunto da sociedade seus olhos, sua boca e seus ouvidos. Não somos o quarto poder: somos um contrapoder. O dono da empresa em que trabalhamos não é nosso verdadeiro empregador. É um mero intermediário entre o público e o direito à informação e nossa atividade de interesse de todos os cidadãos.

* Márcio Rodrigues é presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná e jornalista por formação.

Manifesto à Nação - 7 de Abril – Dia do Jornalista


Os jornalistas brasileiros, legitimamente representados pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e seus 31 Sindicatos de Jornalistas filiados, vêm a público, no dia consagrado à categoria, para reafirmar a defesa do Jornalismo e da regulamentação da profissão de Jornalista. O Jornalismo é um bem público essencial à democracia e não existe Jornalismo sem o profissional Jornalista.

Há no país uma ação permanente patrocinada pelos grandes grupos de comunicação para desqualificar o Jornalismo, confundindo propositadamente a produção de informação jornalística com entretenimento, ficção e mera opinião. Igualmente, a categoria dos jornalistas sofre ataques à sua constituição e organização.

O Jornalismo não é uma simples atividade que pode ser exercida por qualquer um, independentemente de qualificação profissional. O Jornalismo é uma forma de produção de conhecimento sobre a realidade social e requer prévios conhecimentos teóricos e metodológicos, que fundamentam o conhecimento produzido. Igualmente, nem toda a informação produzida socialmente é informação jornalística. Portanto, nem todos que produzem e/ou difundem informações são jornalistas.

Por isso, mais uma vez, os jornalistas brasileiros afirmam a defesa da regulamentação da profissão e conclamam a sociedade a apoiar a luta pela aprovação das Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), em tramitação no Congresso Nacional, que restituem a exigência da formação de nível superior específica para o exercício da profissão.

Os jornalistas brasileiros entendem que a regulamentação da profissão atende ao interesse público. Difunde-se no Brasil e no mundo a ideia de que estabelecer regras de acesso à profissão de Jornalista é restringir a liberdade de expressão, como se esta liberdade fosse restrita aos jornalista.

A liberdade de expressão é um direito individual de cada cidadão que não se realiza somente pelos meios de comunicação. O papel dos jornalistas é o de buscar a diversidade e a pluralidade de opiniões, garantindo com o seu trabalho, a expressão dos indivíduos e dos grupos sociais constituídos.

Os jornalistas são guardiães da liberdade de expressão que, sistematicamente, é violada pelos donos da mídia. No Brasil, são os empresários do setor os que mais manipulam, deturpam e vetam informações, segundo seus interesses corporativos, que restringem a autonomia intelectual dos jornalistas e lhes impõem condições de trabalho adversas.

No Dia do Jornalista, a categoria reafirma seu compromisso com a liberdade de expressão e pede o apoio da sociedade brasileira para a reconquista da regulamentação da profissão, com a aprovação das PECs que restituem a exigência do diploma de Jornalismo para o exercício profissional e a posterior criação do Conselho Federal de Jornalistas (CFJ), órgão que virá garantir a auto-regulamentação da profissão.

Federação Nacional dos Jornalistas
Brasília, 7 de abril de 2011.

Aos ‘mal-ditos’ cães de guarda

Por Júlio César Carignano, jornalista


Dia 7 de abril é lembrado o ‘Dia do Jornalista’, profissional por vezes amado por vezes odiado, mas especialmente pouco valorizado. Por vezes submisso, por vezes transgressor, alguns burocráticos, outros ‘errantes’, nômades em busca de novas oportunidades, da história perfeita ou do próximo destino indicado pelo local do freela na passagem do busão.
Afirmar que a data é momento de reforçar lutas para necessidade da valorização da profissão e do profissional jornalista é natural (e obrigatório), então vale lembrar daquele profissional cada vez mais distante das redações, ‘malditos’ jornalistas que servem de inspiração para alguns e são sinônimos de transgressão para outros pelo simples fato de terem e emitirem opinião, não se contentando com estado natural das redações (cada vez mais lineares) no status quo midiático.
Aqueles que não querem brilhar como ‘estrelas’, não se importam com badalação, não querem dar ‘carteiraço’, tampouco são vislumbrados com a função, pois a desempenham com prazer e, sobretudo, com qualidade para que ela atinja o interesse público.
Não se preocupam com status diferenciado, não querem agradar superiores ou apenas ‘mostrar serviço’, fazendo conchavo ou média com as chamadas fontes oficiais, sejam elas do poder público, privado ou do Estado policial.
Não querem levar a frente apenas a transmissão de pensamento daqueles que assinam suas carteiras (quando assinam!). Não querem ser meros porta-vozes dos poderosos.
Não se importam com a transgressão de regras pré-estabelecidas, em alertar para o ‘terrorismo’ que muitas vezes acontece no interior de redações, mesmo que isso lhe custe a garantia do retorno à ela ou que seja uma passagem direta o setor de recursos humanos da empresa. Aceitam ir do inferno ao céu desde que sua liberdade não seja cerceada, pois “um jornalista sem voz é como um animal castrado”.
Querem usar palavras para dizerem verdades inconvenientes – que muitos não enxergam e outros fingem não existir. Miram cidades depravadas e viciadas de costumes atrasados, atitudes autoritárias e repletas de falsos moralismos como uma grande oportunidade de denunciar verdades óbvias ocultas nas quantidades excessivas de informações.
Suas lutas vão desde lutar contra limites de caracteres até as propagadas linhas editoriais. Profissionais independentes que incomodam governos e os ‘barões da comunicação’. Profissionais que gostam do povo, das personagens, vêem nelas mais importância que a pauta em si. Não suportam telefones ou emails, gostam do contanto com as fontes, gostam de pisar no barro.
Para alguns o cigarro é o maior companheiro, para outros o café serve para ‘aliviar’ a tensão e servir de inspiração. Não estão preocupados com a repercussão de sua ‘anti-convencionalidade’ ou a estereotipagem que isso poderá acarretar. Por vezes escreve com ironia algumas situações em uma tentativa incessante e desesperada de fugir de suas angústias.
A todos esses ‘malditos’ – por vezes geniais e sempre geniosos – os parabéns pelo Dia do Jornalista, lembrando especialmente os que já se foram e ensinaram muitos. Profissionais que como citou o filósofo Karl Marx são a ‘boca e olho onipresente’, verdadeiros ‘cães de guarda públicos’.

terça-feira, 5 de abril de 2011

Plano FENAJPrev: previdência complementar exclusiva para jornalistas

Presidente do Sindijor defende reajuste de 14,84% no mínimo regional

foto: Davi Macedo

O presidente do Sindijor, Márcio Rodrigues, participou hoje da audiência pública sobre o reajuste do salário mínimo regional, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Rodrigues defendeu a proposta da CUT-PR, de reajuste de 14,84% para o salário mínimo do Estado (com base na inflação e Produto Interno Bruto do Estado), e lembrou que os jornalistas paranaenses estão há 14 anos sem aumento real. Em sua intervenção, o presidente do Sindijor lastimou a fraca cobertura da audiência pública pela imprensa local, que contava com apenas quatro veículos.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Abertas inscrições para Prêmio Unimed de Jornalismo

Estão abertas até o dia 28 de outubro as inscrições ao 3º Prêmio Unimed de Jornalismo. Neste ano, o tema é bem geral: Saúde. O Prêmio é uma realização da Federação das Unimeds do Paraná e conta com apoio do Sindijor e da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar). Podem participar profissionais e estudantes de jornalismo, preferencialmente, do estado do Paraná. São quatro categorias (profissional, destaque acadêmico, mídia corporativa e categoria especial), que pagarão, ao todo, R$ 37 mil, livres de impostos. A novidade, deste ano, é que a categoria especial tem temática específica, “O uso consciente dos recursos e serviços de saúde”, e vai pagar R$ 5 mil ao vencedor. Podem ser inscritas matérias veiculadas de 10 de novembro de 2010 a 28 de outubro de 2011. Mais informações, no setor de Comunicação Corporativa, Marketing e Responsabilidade Social da Unimed PR, por meio da Assessoria de Imprensa, pelo telefone (41) 3219-1488 ou pelo e-mail imprensapr@unimedpr.com.br Veja regulamento e inscrições aqui.