Conferência de Comunicação aprova 250 propostas

Fotos: Arnaldo Alves

A 1ª Conferência Estadual de Comunicação, que se encerrou no domingo, dia 8, no Canal da Música, em Curitiba, enviará 250 propostas e 81 delegados à Conferência Nacional, que ocorrerá em Brasília, em dezembro. Cerca de 500 representantes da sociedade civil organizada – entre os quais 10 diretores do Sindijor –, empresários e entidades governamentais discutiram desde sexta-feira mudanças no panorama da comunicação no Brasil. Entre as teses aprovadas, estão algumas relacionadas às lutas dos jornalistas, como de repúdio à decisão do STF que extinguiu a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão (unânime) e a da criação de um Conselho Federal dos Jornalistas como instrumento para a aplicação do Código de Ética da profissão. Outras teses foram resultantes das conferências municipais e locais de comunicação, realizadas nas últimas semanas. Mais, aqui.

PEC do Diploma no Senado tem parecer favorável de relator

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou relatório favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/200, de autoria do deputado Antônio Carlos Valadares, que restitui a obrigatoriedade da formação superior em Jornalismo para o exercício da profissão. A PEC tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e conta com a subscrição de 50 dos 81 senadores. Segundo Arruda, a faculdade de Jornalismo tem um papel fundamental na formação do profissional. “Não se resume a um estudo puramente técnico, pois ser jornalista não é apenas escrever bem. Por se tratar de uma profissão que desempenha função social, o jornalismo requer formação teórica, cultural e técnica adequada, além de amplo conhecimento da realidade”, afirmou o relator.
Câmara – A outra Proposta de Emenda à Constituição, da Câmara, deve ter sua apreciação quanto à admissibilidade concluída no dia 11. Na última quarta-feira, houve uma tentativa de sepultar a proposta, capitaneada pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que fez as vezes de esbirro do patronato da mídia, prometendo “colocar pedras no caminho” do projeto.
Acórdão – Em reunião com a deputada Rebecca Garcia, da Frente Parlamentar em Defesa da Formação em Jornalismo, na quarta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, relator da decisão no recurso extraordinário que suprimiu o requisito do diploma, informou que a publicação do acórdão deve ocorrer ainda este mês, mas sem data definida. Hoje, foi publicada a ementa do acórdão da ADPF 130, que considerou totalmente não recepcionada pela Constituição de 1988 a Lei de Imprensa (Lei 5250/67), Veja a ementa aqui.

Comissão pró-Conferência de Comunicação se reúne no Sindijor

A menos de três meses da I Conferência Nacional de Comunicação, que ocorrerá no início de dezembro, aceleram-se os procedimentos das etapas preparatórias. Em Curitiba, a Comissão Paranaense Pró-Conferência de Comunicação se reunirá nesta terça-feira, dia 29, às 9h, na sede do Sindijor. Estarão em pauta as conferências regionais que ocorrerão no Estado em outubro, além da preparação da etapa estadual, a ser realizada nos dias 6, 7 e 8 de novembro. Etapas regionais em Foz do Iguaçu, Londrina, Pinhais, Campo Mourão e Guarapuava já estão com data marcada. Toledo, Maringá, Cascavel e Apucarana também realizarão conferências regionais, contudo não confirmaram sua agenda. Curitiba ainda contará com uma etapa municipal, que acontecerá em 6 de outubro

Dez prioridades à frente do Sindijor-PR

• Prestação de serviços de forma ágil e eficiente aos jornalistas do Paraná.

• Melhoria das condições de trabalho e de salário nas redações e assessorias de comunicação.

• Acompanhamento rigoroso das denúncias encaminhadas à DRT e ao Ministério Público.

• Luta pela regulamentação da atividade de assessoria de imprensa.

• Atendimento às demandas dos jornalistas que atuam no interior do Estado.

• Acompanhar mais de perto os problemas de saúde dos profissionais.

• Luta pelo reconhecimento da necessidade de formação superior específica.

• Atuação junto aos movimentos sociais através, por exemplo, da participação na CMS.

• Luta pela realização da Conferência Nacional de Comunicação.

• Aproximação com os estudantes, centros acadêmicos e jornalistas recém-formados.

Algumas de nossas propostas, por pasta

PRESIDÊNCIA
• Acompanhar ações da Fenaj sobre a regulamentação da profissão, a comissão do MEC sobre o currículo de jornalismo e a luta pelo diploma.
• Estreitar relações com os jornalistas do interior e do litoral.
• Retomar a realização do Congresso Estadual dos Jornalistas.
• Promover uma gestão colegiada e participativa do Sindicato.
• Propor a reforma do estatuto.

DIRETORIA EXECUTIVA
• Atualizar o cadastro de jornalistas.
• Criar novos mecanismos de valorização dos funcionários do Sindicato e aprimorar o atendimento à categoria.
• Ampliar os benefícios concedidos à categoria por meio dos convênios da ALL Sul.

DIRETORIA DE FINANÇAS
• Promover campanhas de filiação.
• Manter o rigor no controle das despesas da entidade.
• Ampliar as receitas do Sindijor e adotar mecanismos de cobrança das mensalidades mais eficazes.

DIRETORIA DE DEFESA CORPORATIVA
• Efetivar as representações por local de trabalho.
• Estimular a categoria a denunciar agressões aos direitos trabalhistas.
• Elaborar cartilhas sobre os direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho
• Lutar pelo reajuste salarial de jornalistas concursados conforme o piso da categoria.

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
• Realizar campanhas de esclarecimento sobre o que caracteriza as atividades irregulares da profissão.
• Manter a política de rejeitar a concessão de novos provisionamentos.
• Realizar campanha direcionada aos profissionais de imagem, estimulando-os a obter registro de repórter fotográfico e cinematográfico.
• Acompanhar a concessão de estágio e debater nas escolas e locais de trabalho a regulamentação profissional.

DIRETORIA DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA
• Desenvolver pesquisas na área de saúde, com produção de cartilhas e palestras de orientação e prevenção.
• Produzir relatório anual de violência contra os jornalistas paranaenses;
• Fiscalizar as empresas para verificar se há e como atuam os médicos do trabalho e as Cipas.

DIRETORIA DE IMAGEM
• Combater rigorosamente os desvios de funções – repórteres cinematográficos atuando como cinegrafistas, por exemplo.
• Ampliar a parceria com a Arfoc.
• Promover eventos em escolas para estimular a valorização dos profissionais de imagem
• Desenvolver campanha para registrar ilustrador, infografistas e diagramador, e fiscalizar os créditos.

DIRETORIA DE AÇÃO E CIDADANIA
• Desenvolver ações de mobilização Pró-Conferência Nacional de Comunicação.
• Efetivar a participação do Sindijor na TV Comunitária, combatendo o mau uso da concessão.
• Discutir a criação do núcleo estadual do FNDC.
• Participar ativamente da Coordenação dos Movimentos Sociais.
• Debater e encaminhar a filiação do Sindijor-PR à CUT.

DIRETORIA DE CULTURA
• Aprimorar os eventos: Prêmios Sangue Bom, Prêmios e Seminário Sangue Novo e Churrasco do Sindijor-PR.
• Intensificar a realização de eventos esportivos, como campeonatos de futebol, por exemplo.
• Criar um “banco de talentos” para que os jornalistas com habilidades artísticas possam se apresentar em eventos promovidos pelo Sindijor-PR.
• Retomar o projeto da Feira do Escambo.
• Buscar a ampliação do acervo da biblioteca e incentivar sua utilização pela categoria.
• Organizar exposições e debates com os vencedores dos prêmios Sangue Bom e Sangue Novo.

DIRETORIA DE FORMAÇÃO
• Buscar parcerias para desenvolver um programa de qualificação profissional.
• Viabilizar cursos de formação para dirigentes sindicais e representantes por local de trabalho.
• Estabelecer convênios com faculdades que ofereçam pós-graduação na área de comunicação.
• Organizar um arquivo com os trabalhos inscritos no Sangue Bom.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA (PROFESSORES E ESTUDANTES)
• Intensificar a aproximação com docentes por meio do Fórum dos Professores.
• Ampliar a participação do Sindijor-Pr em eventos de formação nas escolas
• Retomar o projeto de montar a Secretaria Estudantil dentro do Sindijor-PR.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA (ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO)
• Intensificar a luta pela regulamentação da atividade.
• Reativar o Núcleo de Assessoria de Imprensa.
• Retomar a negociação com o Sinco (SP) para estabelecer uma convenção coletiva para a categoria.
• Incentivar empresas e órgãos públicos a contratar jornalistas como assessores de imprensa.
• Retomar a realização do Encontro Estadual de Assessores de Comunicação.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA (COMUNICAÇÃO)
• Ampliar significativamente os espaços do Sindijor na mídia.
• Produzir um jornal mural a ser veiculado nas redações e assessorias de imprensa.
• Reformular o site e o blog do Sindijor-PR na internet.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA (INTERIOR)
• Discutir com os jornalistas locais a criação de novas regionais.
• Estudar a criação de sede física das regionais já existentes.
• Criar convênio com escritórios trabalhistas onde funcionam regionais do Sindijor-PR.
• Elaborar um calendário anual de visitas para ouvir a categoria e suas reivindicações

DIRETORIA ADMINISTRATIVA (RELAÇÕES INSTITUCIONAIS)
• Estreitar relações com os demais sindicatos de jornalistas do país e também de outras categorias de trabalhadores.
• Estudar e apoiar a criação de grupos específicos de jornalistas.
• Fazer levantamento das associações de jornalistas no Estado.