Jornalistas e gráficos do Diário Popular declaram greve; proprietária dá lockout

Assembleia dos jornalistas, gráficos e demais trabalhadores da Editora Diário Popular, hoje, em conjunto do Sindijor e Sintrag, decidiu pela greve a partir da próxima segunda-feira, para atender a exigência legal do aviso prévio de 48 horas, e concomitantemente autorizou os dois sindicatos a ingressar com ações coletivas cobrando os salários atrasados. Os trabalhadores não haviam recebido até ontem 25% do salário de julho e estão sem o adiantamento salarial de agosto. A empresa estaria em estado de insolvência, com dívidas com o INSS e FGTS. A intenção declarada pela proprietárias, Soraya e Cristina Kudri, era de encerrar as atividades e dispensar todos os empregados no dia 31 de agosto. Segundo os planos anunciados pelo Diário Popular, os trabalhadores teriam que apresentar as carteiras de trabalho para fazer a baixa, mas não receberiam as verbas rescisórias, que seriam pagas posteriormente. Tentativas de vender a empresa – como a anunciada para o empresário Joel Malucelli – acabaram frustradas, e não estava descartada a possibilidade de a empresa recorrer à recuperação judicial. No final da tarde, Soraya e Cristina Kudri, sabendo da decisão dos trabalhadores, ordenou o fechamento da empresa, que não poderá publicar a edição desta sexta, criando lockout (prática proibida pelo art. 17 da Lei 7783/89 e pela CLT, art. 722), inviabilizando o direito de os trabalhadores exigirem seus direitos por meio da greve (constitucionalmente garantido) e frustrando o atendimento das demandas.

Em Foz, 6º Congresso Paranaense dos Jornalistas atrai mais de 200 pessoas

Mais de 200 profissionais e estudantes participaram no último final de semana, em Foz do Iguaçu, do 6º Congresso Paranaense dos Jornalistas “Formação superior para um Jornalismo plural e democrático”, organizado pela direção estadual do Sindijor e pela Subseção Sindical de Foz, com patrocínio de Itaipu Binacional. A abertura contou com palestra do professor Venício Lima “Conjuntura política, democratização da comunicação e o desafio do jornalista no momento dessa transformação”. Na intervenção, o professor mostrou que o Brasil vive uma batalha no campo das ideias, na qual a mídia tradicional passa a lutar por seus interesses escudando-se numa falsa identificação de liberdade de expressão com liberdade de imprensa. Equiparando todas as iniciativas que contrariem seus interesses a ameaças à liberdade de expressão, a grande mídia as repele usando sua força para satanizar iniciativas que até mesmo concretizam normas e princípios constitucionais. O sábado seguiu-se com duas mesas de debates “A formação leva ao um Jornalismo plural e democrático?”, com os professores de Jornalismo Sérgio Gadini e Mário Messagi Jr. e “Democratização da comunicação”, com Carina Paccola e Elson Faxina, com intervenções da mediadora, Aniela Almeida. A tarde de sábado foi tomada pelas oficinas e grupos de trabalho, entre as quais foi inserida, por disposição da assembleia de abertura, uma mesa de debates sobre a Central Única dos Trabalhadores e aproximação dos movimentos sociais. No domingo, houve a Plenária final, que debateu as teses discutidas nos grupos de trabalho e as moções. Conjuntamente, aconteceu Assembleia Geral Extraordinária do Sindijor, para aprovar a pauta de reivindicações para a Convenção Coletiva de Trabalho, os delegados para o 34º Congresso Nacional dos Jornalistas e a filiação à CUT. Ao final, antes da volta das comitivas para Curitiba e Londrina, os congressistas estiveram em visita ao Parque Nacional do Iguaçu para apreciar as Cataratas. Algumas das fotos do encontro estão disponíveis neste blog.

Teses - Foram aprovadas, com emendas, as seguintes teses discutidas no âmbito do 6º Congresso Estadual dos Jornalistas: Assessoria de comunicação; Confecom: um importante passo na trajetória pelo Direito Humano à Comunicação; A conjuntura nacional e internacional; A formação superior para um Jornalismo plural e democrático; além da Inserção nos movimentos sociais e filiação à Central Única dos Trabalhadores (CUT), que estavam disponibilizadas no site de eventos do Sindijor (http://eventos.sindijorpr.org.br). Foi rejeitada, por falta de amparo estatutário, a tese que previa mudanças no Estatuto do Sindijor no que se referia às eleições sindicais. Na Plenária, por unanimidade, porém, definiu-se a criação de uma comissão estadual para estudar a matéria e propor uma mudança que seja posta em prática para produzir efeitos para a eleição de 2012. Também foi negada a proposta de alteração estatutária que implicaria a negação da filiação ao Sindijor de não formados em Jornalismo, sinalizada por outra tese (A formação superior para um Jornalismo plural e democrático).

Moções - Foram aprovadas pela Plenária/Assembleia quatro moções: de repúdio às demissões na TV Cultura e em defesa da qualidade da televisão pública brasileira; pela criação de uma base de dados digital, dentro do portal do Sindijor-PR, para reunir a pesquisa em Jornalismo produzida no Paraná, para transformar o site do Sindicato um centro de referência; de manifestação de preocupação com a localização pretendida para construção da segunda ponte em Foz do Iguaçu explicitada em tratado entre Brasil e Paraguai; e de apoio às novas diretrizes curriculares do curso de Jornalismo.

Pauta para CCT – A Assembleia Geral Extraordinária do Sindijor, realizada concomitantemente à Plenária final do 6º Congresso, foi aprovada a pauta prévia de reivindicações para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho. A pauta inclui concessão de aumento real; plano de saúde; vale alimentação; licença maternidade estendida (180 dias); estabilidade pré-aposentadoria de cinco anos; adicional noturno diferenciado (50%); aumento na porcentagem do comissionamento para editores (sobe para 55%); aumento na porcentagem do comissionamento para chefias (sobe para 75%); registro do ponto para todos os jornalistas (editores e chefes inclusive); produção local mínima de 70% em cada produto jornalístico das empresas; jornalista responsável em todo veículo de comunicação social (jornais, revistas, rádios ou televisões e portais de notícia); crédito para autores em toda e qualquer produção jornalística (imagens, sons, textos). A categoria foi enfática ao negar, por unanimidade, a adoção de qualquer redução ou diferenciação reducionista nos valores pagos do piso normativo da categoria, bem como qualquer proposta que implique aumento da jornada.

Delegados ao Congresso Nacional – A Assembleia aprovou os nomes dos jornalistas Márcio Rodrigues, Roger Pereira, Aniela de Almeida, Lenise Klenk, Wemerson Augusto Pinheiro e Ben-Hur Demeneck como delegados da base do Sindijor ao 34º Congresso Nacional dos Jornalistas, que acontece em Porto Alegre de 18 a 22 de agosto. Outros jornalistas podem participar do Congresso Nacional, como observadores sindicalizados (R$ 240,00) ou não (R$ 360,00), sem direito a voto, assim como estudantes com pré-sindicalização (R$ 120,00) ou sem (R$ 180,00). No valor da inscrição estão incluídos todos os materiais, coquetel de abertura e festa de encerramento (não inclui hospedagem nem alimentação). Veja mais aqui. Quanto à hospedagem, consulte a operadora oficial do evento.

Filiação à CUT - Como previsto em edital de convocação, a Assembleia discutiu e aprovou a filiação do Sindijor à Central Única dos Trabalhadores (CUT), ratificando um posicionamento já tomado indicativamente em 1995 no Congresso de Ponta Grossa e jamais implementado. A proposta de filiação à CUT fez parte de uma tese discutida no dia anterior, como parte do 6º Congresso, e que tinha um campo mais amplo, de inserção do Sindijor nos movimentos sociais. No Grupo de Trabalho, a proposta de filiação à CUT foi aprovada, assim como na Assembleia/Plenária, na qual se aprovou a recomendação para que o Sindijor se prepare financeiramente para viabilizar essa filiação sem que o repasse de recursos à CUT – decorrente da filiação – comprometa a realização das atividades sindicais. A filiação à Central, que já tem a Fenaj como filiada, é uma medida que, indubitavelmente, vai fortalecer as lutas do Sindijor, que poderá contar com o apoio de outras entidades, assim como poderá levar a elas o nosso respaldo.

Carta de Foz do Iguaçu - Como iniciativa política do Congresso, foi aprovada ainda a Carta de Foz do Iguaçu, com a seguinte redação: “Carta de Foz do Iguaçu Nós, trabalhadoras e trabalhadores representados pelos sindicatos dos jornalistas profissionais do Paraná e do Norte do Paraná, reunidos no 6º Congresso Paranaense dos Jornalistas, realizado de 6 a 8 de agosto de 2010 na cidade Foz do Iguaçu, reafirmamos a luta do conjunto da nossa categoria em defesa de um país mais justo, com distribuição da renda e universalização dos direitos e da cidadania. Ratificamos nosso papel de contribuir e participar ativamente dos debates e das lutas pela democratização da comunicação no Brasil e no mundo. Ao lado dos demais movimentos sociais, defendemos que a comunicação seja considerada um direito humano, que as propostas aprovadas pela 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) sejam de fato implementadas, e que possamos construir, coletivamente, um jornalismo baseado nos princípios da pluralidade, liberdade de expressão e informação, sem monopólios ou oligopólios midiáticos e com limites à propriedade cruzada dos meios. Além disso, defendemos a reativação imediata do Conselho de Comunicação Social. Prosseguiremos na luta pelo restabelecimento da exigência de formação superior específica para o exercício do jornalismo, alvo de uma decisão equivocada do STF, que atendeu aos interesses patronais e não aos interesses da maioria dos brasileiros. Para tanto, é fundamental a aprovação das PECs em tramitação no Congresso Nacional que restabelecem a obrigatoriedade do diploma. Definimos também como prioridades para o próximo período as lutas pela criação de um Código de Ética do Jornalismo Brasileiro e de um Conselho Federal dos Jornalistas, medidas imprescindíveis para a consolidação da democracia brasileira e para a regulamentação da profissão de jornalista. Ressaltamos a importância de nossos Sindicatos seguirem na defesa da dignidade e do respeito aos jornalistas e a seus direitos. Para tanto, é urgente que, a exemplo da Subseção de Foz do Iguaçu e Região, coorganizadora deste Congresso, os sindicatos, em conjunto com os trabalhadores, reativem e mantenham suas subseções sindicais, para ampliar nossa organização de base em cada local de trabalho. Por fim, avaliamos que a aprovação da filiação do Sindijor-PR à Central Única dos Trabalhadores, aprovada por este Congresso, representa um marco para a inserção solidária da entidade sindical na luta pelos direitos dos trabalhadores paranaenses e brasileiros em busca de uma sociedade justa e igualitária. Foz do Iguaçu, 8 de agosto de 2010.”

6º Congresso em imagens - Domingo, Plenária Final e Assembleia do Sindijor - Por Marcos Labanca

6º Congresso em imagens - Sábado, oficinas - Por Marcos Labanca

6º Congresso em imagens - Sábado, mesas de debates - Por Marcos Labanca

6º Congresso em imagens - Abertura - Por Marcos Labanca

Carta de Foz do Iguaçu

Nós, trabalhadoras e trabalhadores representados pelos sindicatos dos jornalistas profissionais do Paraná e do Norte do Paraná, reunidos no 6º Congresso Paranaense dos Jornalistas, realizado de 6 a 8 de agosto de 2010 na cidade Foz do Iguaçu, reafirmamos a luta do conjunto da nossa categoria em defesa de um país mais justo, com distribuição da renda e universalização dos direitos e da cidadania.
Ratificamos nosso papel de contribuir e participar ativamente dos debates e das lutas pela democratização da comunicação no Brasil e no mundo. Ao lado dos demais movimentos sociais, defendemos que a comunicação seja considerada um direito humano, que as propostas aprovadas pela 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) sejam de fato implementadas, e que possamos construir, coletivamente, um jornalismo baseado nos princípios da pluralidade, liberdade de expressão e informação, sem monopólios ou oligopólios midiáticos e com limites à propriedade cruzada dos meios. Além disso, defendemos a reativação imediata do Conselho de Comunicação Social.
Prosseguiremos na luta pelo restabelecimento da exigência de formação superior específica para o exercício do jornalismo, alvo de uma decisão equivocada do STF, que atendeu aos interesses patronais e não aos interesses da maioria dos brasileiros. Para tanto, é fundamental a aprovação das PECs em tramitação no Congresso Nacional que restabelecem a obrigatoriedade do diploma.
Definimos também como prioridades para o próximo período as lutas pela criação de um Código de Ética do Jornalismo Brasileiro e de um Conselho Federal dos Jornalistas, medidas imprescindíveis para a consolidação da democracia brasileira e para a regulamentação da profissão de jornalista.
Ressaltamos a importância de nossos Sindicatos seguirem na defesa da dignidade e do respeito aos jornalistas e a seus direitos. Para tanto, é urgente que, a exemplo da Subseção de Foz do Iguaçu e Região, coorganizadora deste Congresso, os sindicatos, em conjunto com os trabalhadores, reativem e mantenham suas subseções sindicais, para ampliar nossa organização de base em cada local de trabalho.
Por fim, avaliamos que a aprovação da filiação do Sindijor-PR à Central Única dos Trabalhadores, aprovada por este Congresso, representa um marco para a inserção solidária da entidade sindical na luta pelos direitos dos trabalhadores paranaenses e brasileiros em busca de uma sociedade justa e igualitária.

Foz do Iguaçu, 8 de agosto de 2010.

Congresso: inscrições encerradas. Na sexta, todas as atividades do Sindijor serão em Foz

As inscrições ao 6º Congresso Paranaense dos Jornalistas estão encerradas. Os ônibus levando os congressistas partirão hoje às 23h de Londrina e às 23h50 de Curitiba. Nesta sexta-feira, não haverá expediente na sede do Sindijor em Curitiba. Todas as atividades estarão concentradas em Foz do Iguaçu, onde começa amanhã às 19h o Congresso, no Hotel Foz do Iguaçu, com aprovação do regimento, seguida de palestra de abertura do professor Venício Lima. Para situações emergenciais, o contato é o do presidente, Márcio Rodrigues, no telefone (41) 9154-2340.

Congresso em Foz: horário de partida dos ônibus

Horários de partida dos ônibus

Ônibus A

Curitiba
Em frente à Agência Carlos Gomes da Caixa Econômica Federal, na entrada da Marechal Floriano (esquina com José Loureiro, Centro, próximo à sede do Sindijor).
Dia 5 de agosto, às 23h50.

Ponta Grossa
Em frente à UEPG (Rua Penteado de Almeida, em frente ao portão de acesso, na Praça Santos Andrade).
Dia 6 de agosto, às 2h.

Ônibus B

Curitiba
Em frente à Agência Carlos Gomes da Caixa Econômica Federal, na entrada da Marechal Floriano (esquina com José Loureiro, Centro, próximo à sede do Sindijor).
Dia 5 de agosto, às 23h50.

Guarapuava
Em frente à sede da Unicentro (Rua Padre Salvador, 875, bairro Santa Cruz).
Dia 6 de agosto, às 4h30.

Cascavel
Em frente ao pórtico de entrada da FAG (final da Avenida Brasil)
Dia 6 de agosto, às 9h.

Ônibus C

Londrina
Em frente ao Ginásio Moringão (Rua Gomes Carneiro, esquina com praça Robert Salum).
Dia 5 de agosto, às 22h50.

6º Congresso Paranaense dos Jornalistas - Assembleia Extraordinária da categoria