Mais de 200 profissionais e estudantes participaram no último final de semana, em Foz do Iguaçu, do 6º Congresso Paranaense dos Jornalistas “Formação superior para um Jornalismo plural e democrático”, organizado pela direção estadual do Sindijor e pela Subseção Sindical de Foz, com patrocínio de Itaipu Binacional. A abertura contou com palestra do professor Venício Lima “Conjuntura política, democratização da comunicação e o desafio do jornalista no momento dessa transformação”. Na intervenção, o professor mostrou que o Brasil vive uma batalha no campo das ideias, na qual a mídia tradicional passa a lutar por seus interesses escudando-se numa falsa identificação de liberdade de expressão com liberdade de imprensa. Equiparando todas as iniciativas que contrariem seus interesses a ameaças à liberdade de expressão, a grande mídia as repele usando sua força para satanizar iniciativas que até mesmo concretizam normas e princípios constitucionais. O sábado seguiu-se com duas mesas de debates “A formação leva ao um Jornalismo plural e democrático?”, com os professores de Jornalismo Sérgio Gadini e Mário Messagi Jr. e “Democratização da comunicação”, com Carina Paccola e Elson Faxina, com intervenções da mediadora, Aniela Almeida. A tarde de sábado foi tomada pelas oficinas e grupos de trabalho, entre as quais foi inserida, por disposição da assembleia de abertura, uma mesa de debates sobre a Central Única dos Trabalhadores e aproximação dos movimentos sociais. No domingo, houve a Plenária final, que debateu as teses discutidas nos grupos de trabalho e as moções. Conjuntamente, aconteceu Assembleia Geral Extraordinária do Sindijor, para aprovar a pauta de reivindicações para a Convenção Coletiva de Trabalho, os delegados para o 34º Congresso Nacional dos Jornalistas e a filiação à CUT. Ao final, antes da volta das comitivas para Curitiba e Londrina, os congressistas estiveram em visita ao Parque Nacional do Iguaçu para apreciar as Cataratas. Algumas das fotos do encontro estão disponíveis neste blog.
Teses - Foram aprovadas, com emendas, as seguintes teses discutidas no âmbito do 6º Congresso Estadual dos Jornalistas: Assessoria de comunicação; Confecom: um importante passo na trajetória pelo Direito Humano à Comunicação; A conjuntura nacional e internacional; A formação superior para um Jornalismo plural e democrático; além da Inserção nos movimentos sociais e filiação à Central Única dos Trabalhadores (CUT), que estavam disponibilizadas no site de eventos do Sindijor (http://eventos.sindijorpr.org.br). Foi rejeitada, por falta de amparo estatutário, a tese que previa mudanças no Estatuto do Sindijor no que se referia às eleições sindicais. Na Plenária, por unanimidade, porém, definiu-se a criação de uma comissão estadual para estudar a matéria e propor uma mudança que seja posta em prática para produzir efeitos para a eleição de 2012. Também foi negada a proposta de alteração estatutária que implicaria a negação da filiação ao Sindijor de não formados em Jornalismo, sinalizada por outra tese (A formação superior para um Jornalismo plural e democrático).
Moções - Foram aprovadas pela Plenária/Assembleia quatro moções: de repúdio às demissões na TV Cultura e em defesa da qualidade da televisão pública brasileira; pela criação de uma base de dados digital, dentro do portal do Sindijor-PR, para reunir a pesquisa em Jornalismo produzida no Paraná, para transformar o site do Sindicato um centro de referência; de manifestação de preocupação com a localização pretendida para construção da segunda ponte em Foz do Iguaçu explicitada em tratado entre Brasil e Paraguai; e de apoio às novas diretrizes curriculares do curso de Jornalismo.
Pauta para CCT – A Assembleia Geral Extraordinária do Sindijor, realizada concomitantemente à Plenária final do 6º Congresso, foi aprovada a pauta prévia de reivindicações para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho. A pauta inclui concessão de aumento real; plano de saúde; vale alimentação; licença maternidade estendida (180 dias); estabilidade pré-aposentadoria de cinco anos; adicional noturno diferenciado (50%); aumento na porcentagem do comissionamento para editores (sobe para 55%); aumento na porcentagem do comissionamento para chefias (sobe para 75%); registro do ponto para todos os jornalistas (editores e chefes inclusive); produção local mínima de 70% em cada produto jornalístico das empresas; jornalista responsável em todo veículo de comunicação social (jornais, revistas, rádios ou televisões e portais de notícia); crédito para autores em toda e qualquer produção jornalística (imagens, sons, textos). A categoria foi enfática ao negar, por unanimidade, a adoção de qualquer redução ou diferenciação reducionista nos valores pagos do piso normativo da categoria, bem como qualquer proposta que implique aumento da jornada.
Delegados ao Congresso Nacional – A Assembleia aprovou os nomes dos jornalistas Márcio Rodrigues, Roger Pereira, Aniela de Almeida, Lenise Klenk, Wemerson Augusto Pinheiro e Ben-Hur Demeneck como delegados da base do Sindijor ao 34º Congresso Nacional dos Jornalistas, que acontece em Porto Alegre de 18 a 22 de agosto. Outros jornalistas podem participar do Congresso Nacional, como observadores sindicalizados (R$ 240,00) ou não (R$ 360,00), sem direito a voto, assim como estudantes com pré-sindicalização (R$ 120,00) ou sem (R$ 180,00). No valor da inscrição estão incluídos todos os materiais, coquetel de abertura e festa de encerramento (não inclui hospedagem nem alimentação). Veja mais aqui. Quanto à hospedagem, consulte a operadora oficial do evento.
Filiação à CUT - Como previsto em edital de convocação, a Assembleia discutiu e aprovou a filiação do Sindijor à Central Única dos Trabalhadores (CUT), ratificando um posicionamento já tomado indicativamente em 1995 no Congresso de Ponta Grossa e jamais implementado. A proposta de filiação à CUT fez parte de uma tese discutida no dia anterior, como parte do 6º Congresso, e que tinha um campo mais amplo, de inserção do Sindijor nos movimentos sociais. No Grupo de Trabalho, a proposta de filiação à CUT foi aprovada, assim como na Assembleia/Plenária, na qual se aprovou a recomendação para que o Sindijor se prepare financeiramente para viabilizar essa filiação sem que o repasse de recursos à CUT – decorrente da filiação – comprometa a realização das atividades sindicais. A filiação à Central, que já tem a Fenaj como filiada, é uma medida que, indubitavelmente, vai fortalecer as lutas do Sindijor, que poderá contar com o apoio de outras entidades, assim como poderá levar a elas o nosso respaldo.
Carta de Foz do Iguaçu - Como iniciativa política do Congresso, foi aprovada ainda a Carta de Foz do Iguaçu, com a seguinte redação: “Carta de Foz do Iguaçu Nós, trabalhadoras e trabalhadores representados pelos sindicatos dos jornalistas profissionais do Paraná e do Norte do Paraná, reunidos no 6º Congresso Paranaense dos Jornalistas, realizado de 6 a 8 de agosto de 2010 na cidade Foz do Iguaçu, reafirmamos a luta do conjunto da nossa categoria em defesa de um país mais justo, com distribuição da renda e universalização dos direitos e da cidadania. Ratificamos nosso papel de contribuir e participar ativamente dos debates e das lutas pela democratização da comunicação no Brasil e no mundo. Ao lado dos demais movimentos sociais, defendemos que a comunicação seja considerada um direito humano, que as propostas aprovadas pela 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) sejam de fato implementadas, e que possamos construir, coletivamente, um jornalismo baseado nos princípios da pluralidade, liberdade de expressão e informação, sem monopólios ou oligopólios midiáticos e com limites à propriedade cruzada dos meios. Além disso, defendemos a reativação imediata do Conselho de Comunicação Social. Prosseguiremos na luta pelo restabelecimento da exigência de formação superior específica para o exercício do jornalismo, alvo de uma decisão equivocada do STF, que atendeu aos interesses patronais e não aos interesses da maioria dos brasileiros. Para tanto, é fundamental a aprovação das PECs em tramitação no Congresso Nacional que restabelecem a obrigatoriedade do diploma. Definimos também como prioridades para o próximo período as lutas pela criação de um Código de Ética do Jornalismo Brasileiro e de um Conselho Federal dos Jornalistas, medidas imprescindíveis para a consolidação da democracia brasileira e para a regulamentação da profissão de jornalista. Ressaltamos a importância de nossos Sindicatos seguirem na defesa da dignidade e do respeito aos jornalistas e a seus direitos. Para tanto, é urgente que, a exemplo da Subseção de Foz do Iguaçu e Região, coorganizadora deste Congresso, os sindicatos, em conjunto com os trabalhadores, reativem e mantenham suas subseções sindicais, para ampliar nossa organização de base em cada local de trabalho. Por fim, avaliamos que a aprovação da filiação do Sindijor-PR à Central Única dos Trabalhadores, aprovada por este Congresso, representa um marco para a inserção solidária da entidade sindical na luta pelos direitos dos trabalhadores paranaenses e brasileiros em busca de uma sociedade justa e igualitária. Foz do Iguaçu, 8 de agosto de 2010.”
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