Plano FENAJprev: um FUTURO de PRESENTE de Natal

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Garanta seu futuro! Semana que vem FENAJprev estará em Curitiba

Garanta seu Futuro! FENAJprev em Curitiba

Esforço concentrado para incluir PECs do diploma

A FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas) e o Grupo do Trabalho – Coordenação Nacional da Campanha pelo Diploma – intensificam ações para incluir as PECs 386/09 e 33/09 nas “janelas de votação” da Câmara e do Senado, que ocorrerão em novembro. A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Diploma e os sindicatos em todo Brasil, também preparam atividades e ampliam debates.

Todos que apóiam o movimento são orientados a entrar em contato com senadores e deputados federais dos seus estados, com o objetivo de pressionar-los para o ingresso das PECs nas “janelas de votação”, que são espaços na pauta do plenário das duas casas (Câmara e Senado). Aqui você confere a petição pública pela aprovação das propostas, que conta com mais de nove mil e setecentas assinaturas.

Nota de repúdio: atentado à RPC TV Maringá

A Federação Nacional dos Jornalistas, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Norte do Paraná vêm a público expressar perplexidade e repúdio ao ato criminoso perpetrado contra a sede da RPC TV de Maringá (antiga TV Cultura) na madrugada desta segunda-feira. A imprensa do Estado foi novamente agredida quando, por volta da 1h20 de hoje, dois criminosos em uma moto dispararam 15 vezes contra a sede da emissora. O atentado – covarde e potencialmente mortífero – reflete a situação por que passam os jornalistas e a imprensa no Paraná e no Brasil: desrespeito, intimidação e restrição à autonomia de trabalho. No ano passado, em meio à divulgação do escândalo dos Diários Secretos na Assembleia Legislativa, um ato ameaçador foi praticado contra a mesma RPC, em Curitiba, quando um artefato explosivo foi lançado contra a sede da emissora. Na última quinta-feira, numa agressão absurda, em razão da atividade profissional, a jornalista Cristiane Fortes, de Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba, conhecida pelo trabalho de denúncia à frente de seu jornal, Metropolitan’s Notícias, foi espancada por um assessor da prefeitura local. O espaço de liberdade, informação plural e livre e de ampla independência para o trabalho da imprensa, realidade pela qual todos ansiamos, parece ainda estar longe de se consolidar no Brasil. Com efeito, a liberdade de imprensa é atacada e corre sérios riscos no país. Apenas em 2010, segundo a Fenaj, foram 43 jornalistas agredidos ou mortos no exercício ou em função dele, o que demonstra que a atividade da imprensa no país ainda incomoda diversos setores que, incapazes de conviver com a diversidade de visões numa sociedade democrática, atribuem a si mesmos o direito de censurar a imprensa por meio de ameaças, agressões, coações e chantagens a jornalistas. Não pode haver imprensa livre se estes setores não perceberem, sob o rigor da lei, que tais condutas são inadmissíveis. Assim, cabe aos Sindicatos dos Jornalistas e à Fenaj cobrar das autoridades a rigorosa apuração das responsabilidades por estes atos e a punição exemplar daqueles que tentam restringir o trabalho da imprensa livre. Solidários aos trabalhadores da RPC TV e à empresa, vamos lutar para que o atentado em Maringá – assim como as demais agressões à imprensa – não fique impune.

Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Norte do Paraná

PEC do Diploma deve ser votada na Câmara ainda este ano

A vice-presidente da Fenaj, Maria José Braga, o 1º Secretário, Antônio Paulo Santos;

o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) recebidos pelo presidente da Câmara,

Marco Maia (PT-RS) para discutir a votação da PEC 386/2009. Crédito: Rodolfo Stuckert

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 386/09, que restabelece a exigência de diploma de jornalismo para o exercício profissional, pode ser votada em outubro ou novembro deste ano, meses em que a Câmara dos Deputados votará matérias constitucionais. A informação foi dada hoje pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS) em audiência concedida à Fenaj.

Segundo Marco Maia, os trabalhos dos deputados, neste segundo semestre, serão difíceis, mas, em dois momentos deverão ser votadas as propostas de emendas constitucionais. Para a PEC do Diploma entrar em votação, explicou, deve estar entre as prioridades negociadas com os lideres partidários. O presidente da Câmara reafirmou seu apoio pessoal à proposta e lembrou que os empresários da mídia têm atuação muito forte dentro do Congresso Nacional. Por isso, sugeriu à vice-presidente da Fenaj, Maria José Braga, e ao primeiro-secretário, Antônio Paulo Santos, a intensificação das mobilizações em favor da votação da emenda à Constituição.

O autor da PEC dos Jornalistas, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), também participou da audiência no gabinete da Presidência da Câmara. Segundo ele, existem interesses na não aprovação da proposta. Mas, acredita que uma ampla pressão dos jornalistas e estudantes de Jornalismo sobre os deputados de seus respectivos Estados vai garantir a aprovação. Pimenta já apresentou requerimento à Mesa Diretora da Câmara pedindo a inclusão imediata da PEC 386 na pauta de votação no plenário, pois, a matéria já foi aprovada, em 2010, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão Especial criada para analisar a proposta de emenda constitucional.

O deputado gaúcho está colhendo assinaturas no requerimento para mostrar que a maioria dos deputados concorda com a volta da exigência do diploma. “As assinaturas ajudam o presidente na negociação com os líderes”, disse Paulo Pimenta.

A lista dos deputados que já se declararam apoio ao diploma de jornalista está disponível no site do deputado (www.paulopimenta.com.br). Cada parlamentar pode manifestar sua adesão ao requerimento por telefone, e-mail ou pessoalmente junto ao gabinete de Paulo Pimenta. O autor da PEC dos Jornalistas acredita que a adesão de 350 deputados federais ao requerimento dará força política para convencer os líderes dos partidos a por a PEC 386/2009 na pauta de votação. No levantamento feito por Pimenta, 57 deputados federais de 18 Estados e do Distrito Federal já manifestaram apoio à proposta. Ainda faltam 293 assinaturas.

Fenaj intensifica mobilização

Os dirigentes que representaram a Fenaj, na audiência, garantiram aos deputados que a categoria, por meio de seus 31 sindicatos, vai intensificar a mobilização junto aos deputados federais para que assinem o requerimento e também para que componham a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma.

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Veja a lista dos deputados que já manifestaram apoio à PEC dos Jornalistas

Alagoas:

Maurício Quintela Lessa (PR-AL)

Givaldo Carimbão (PSB-AL)

Amazonas:

Rebeca Garcia (PP-AM)

Henrique Oliveira (PR-AM)

Bahia:

Emiliano José (PT-BA)

Rui Costa (PT-BA)

Amauri Teixeira (PT-BA)

Oziel Oliveira (PDT-BA)

Ceará:

José Guimarães (PT-CE)

Chico Lopes (PCdoB- CE)

Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

Gorete Pereira (PR-CE)

Edson Silva (PSB-CE)

Eudes Xavier (PT-CE)

Distrito Federal

Erika Kokay (PT-DF)

Espírito Santo

Paulo Foletto (PSB-ES)

Goiás

Valdivino Oliveira (PSDB-GO)

Maranhão

Ribamar Alves (PSB-MA)

Mato Grosso

Valtenir Pereira (PSB-MT)

Mato Grosso do Sul

Antônio Carlos Biffi (PT-MS)

Minas Gerais

Miguel Corrêa (PT-MG)

Carlaile Pedrosa (PSDB-MG)

Antônio Andrade (PMDB-MG)

Aelton Freitas (PR-MG)

Paulo Abi-Acker (PSDB-MG)

Geraldo Thadeu (PPS-MG)

Zé Silva (PDT-MG)

Paraíba

Efraim Filho (DEM-PB)

Damião Feliciano (PDT-PB)

Paraná

Nelson Meurer (PP-PR)

Eduardo Sciarra (DEM-PR)

Ratinho Jr (PSC-PR)

André Vargas (PT-PR)

Pernambuco

Raul Henry (PMDB-PE)

Fernando Ferro (PT-PE)

Rio de Janeiro

Benedita da Silva (PT-RJ)

Chico D´angelo (PT-RJ)

Nelson Bornier (PMDB-RJ)

Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Washington Reis (PMDB-RJ)

Filipe Pereira (PSC-RJ)

Rio Grande do Sul

Paulo Pimenta (PT-RS)

Pepe Vargas (PT-RS)

Fernando Marroni (PT-RS)

Assis Melo (PCdoB-RS)

Afonso Hamm (PP-RS)

José Stédile (PSB-RS)

Luiz Noé (PSB-RS)

Vilson Covatti (PP-RS)

José Otávio Germano (PP-RS)

Manuela D´ávila (PCdoB-RS)

Roraima

Paulo César (DEM-RR)

Édio Lopes (PMDB-RR)

Santa Catarina

Onofre Santo (DEM-SC)

São Paulo

Alexandre Leite (DEM-SP)

Antônio Bulhões (PRB-SP)

Aline Corrêa (PP-SP)

Estados que ainda não receberam apoio dos deputados federais à PEC dos Jornalistas

Acre

Amapá

Pará

Piauí

Rio Grande do Norte

Rondônia

Sergipe

Tocantins

Nota oficial da Fenaj: No Dia da Imprensa jornalistas pedem a aprovação das PECs do Diploma

Celebrado desde o ano 2000 como “Dia Nacional da Imprensa”, este 1º de junho enseja a reflexão sobre a realidade da comunicação no Brasil. E, particularmente para os jornalistas, remete à centralidade das lutas em defesa do diploma, de uma nova e democrática Lei de Imprensa e de um novo marco regulatório do setor como indispensáveis para se inaugurar um novo ciclo de prosperidade democrática e de consagração do direito da sociedade à informação de qualidade.

Instituído pela Lei 9.831/1999, o Dia Nacional da Imprensa alude à primeira circulação do jornal Correio Braziliense, de Hipólito da Costa, em contraposição à oficialesca Imprensa Régia do Brasil Império do século XIX. Portadora de contradições e conflitos de sua época, tal publicação trazia em seu cerne ideais libertários de uma imprensa livre e de mudanças que contribuíram para fortalecer a perspectiva do Brasil republicano que temos hoje.

Mas é preciso reafirmar que a plena liberdade de imprensa, embora assegurada constitucionalmente, é cotidianamente agredida no Brasil e no mundo, por motivações políticas, econômicas e ideológicas que se expressam em ações de governantes, entes do Judiciário, do parlamento e mesmo dos proprietários dos veículos de comunicação. A Fenaj e os Sindicatos de Jornalistas defendem a aprovação de uma legislação de conteúdo democrático que regule as relações entre os veículos de comunicação, os profissionais e a sociedade. Nesta terra sem Lei de Imprensa, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.232/1992 está pronto para votação há quase duas décadas na Câmara dos Deputados.

Maior e mais democrático espaço de debates sobre as comunicações no Brasil que envolveu representações do governo, dos empresários e da sociedade civil, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação produziu deliberações que avançam na democratização do setor, superando a legislação obsoleta que permanece em vigor desde a década de 1960. A Fenaj, os Sindicatos de Jornalistas e demais entidades que se articulam em torno do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, prosseguem na defesa de que o governo federal apresente sua proposta de novo Marco Regulatório para dialogar com a sociedade, com vistas a apresentar para apreciação do Congresso Nacional um projeto mais aperfeiçoado.

Formação profissional é fundamental para garantir o direito da sociedade à informação qualificada. E cabe à Câmara dos Deputados e ao Senado restituir aos jornalistas e à sociedade o que o STF suprimiu ao confundir direito de opinião com o exercício profissional do Jornalismo. As Propostas de Emenda Constitucional 386/09 – que tramita na Câmara – e 33/09 – que tramita no Senado – já têm pareceres pela sua aprovação e estão prontas para votação.

Neste 1º de junho, comemorar o Dia da Imprensa significa, também, valorizar o Jornalismo, os jornalistas e a sociedade. Por isso pedimos que o parlamento brasileiro não renuncie à sua prerrogativa republicana, legisle e aprove as PECs do Diploma.

Brasília, 1º de junho de 2011.

Diretoria da Fenaj

Eleições da Fenaj, momento de decisão da categoria

De 27 a 29 de julho os jornalistas brasileiros estão convocados a fortalecer o movimento sindical nacional da categoria. Única federação a realizar eleição direta, a Fenaj terá processo eleitoral para renovação de sua direção e da Comissão Nacional de Ética nos dias 27, 28 e 29 de julho. O processo conta com a participação de duas chapas. O envolvimento da categoria no fortalecimento de suas entidades é fundamental neste momento em que tramitam no Congresso Nacional duas Propostas de Emenda Constitucional prevendo o retorno da exigência do diploma de curso superior em Jornalismo como requisito para o exercício da profissão. Considerado um dos pilares da regulamentação profissional dos jornalistas, após viger por 40 anos no Brasil este requisito foi derrubado pelo STF no ano passado. O quorum mínimo para validação da eleição em primeira convocação é de 30% dos jornalistas sindicalizados e em dia com suas obrigações sindicais. No Sindijor, haverá urnas fixas e volantes, conforme a tabela abaixo.

ROTEIRO DE URNAS VOLANTES NAS REDAÇÕES - CURITIBA
Programação para dia 27 Terça-feira
LOCAL		HORÁRIO
CBN		9h
SANEPAR		10h
GAZETA DO POVO		11h
FOLHA DE LONDRINA		13h
JORNAL DO ESTADO		15h
OCEPAR/NQM		15h30
PREFEITURA/PALÁCIO		16h
GAZETA DO POVO		17h
DIÁRIO POPULAR		18h30
Programação para dia 28 Quarta-feira
LOCAL		HORÁRIO
RPC-TV		9h
TV IGUAÇU O ESTADO		10h15
RIC		11h
OAB		13h30
BAND NEWS FM		14h30
RPCTV		15h00
O ESTADO/TRIBUNA		16h30
DIÁRIO POPULAR		17h30
Programação para dia 29 Quinta-feira
URNAS FIXAS NO SINDIJOR PR
19h30 – Todos os membros da Comissão no SINDIJOR PR
20h – Início das apurações
PROGRAMAÇÃO PARA O INTERIOR DO PARANÁ
Dias 27, 28 e 29
Foz do Iguaçu	Urna fixa – Local: Rua Rui Barbosa, 1032, sl. 50, Shopping Mercosul.
Cascavel	Urna fixa – Local: Agência F5 Fotografia (Rua Paraná, 3498, Centro)
Ponta Grossa	Urna fixa – Local: Departamento de Comunicação - UEPG.

Eleições da Fenaj, momento de decisão da categoria

De 27 a 29 de julho os jornalistas brasileiros estão convocados a fortalecer o movimento sindical nacional da categoria. Única federação a realizar eleição direta, a Fenaj terá processo eleitoral para renovação de sua direção e da Comissão Nacional de Ética nos dias 27, 28 e 29 de julho. O processo conta com a participação de duas chapas. O envolvimento da categoria no fortalecimento de suas entidades é fundamental neste momento em que tramitam no Congresso Nacional duas Propostas de Emenda Constitucional prevendo o retorno da exigência do diploma de curso superior em Jornalismo como requisito para o exercício da profissão. Considerado um dos pilares da regulamentação profissional dos jornalistas, após viger por 40 anos no Brasil este requisito foi derrubado pelo STF no ano passado. O quorum mínimo para validação da eleição em primeira convocação é de 30% dos jornalistas sindicalizados e em dia com suas obrigações sindicais. No Sindijor, haverá urnas fixas e volantes, conforme a tabela abaixo.

ROTEIRO DE URNAS VOLANTES NAS REDAÇÕES - CURITIBA
Programação para dia 27 Terça-feira
LOCAL		HORÁRIO
CBN		9h
SANEPAR		10h
GAZETA DO POVO		11h
FOLHA DE LONDRINA		13h
JORNAL DO ESTADO		15h
OCEPAR/NQM		15h30
PREFEITURA/PALÁCIO		16h
GAZETA DO POVO		17h
DIÁRIO POPULAR		18h30
Programação para dia 28 Quarta-feira
LOCAL		HORÁRIO
RPC-TV		9h
TV IGUAÇU O ESTADO		10h15
RIC		11h
OAB		13h30
BAND NEWS FM		14h30
RPCTV		15h00
O ESTADO/TRIBUNA		16h30
DIÁRIO POPULAR		17h30
Programação para dia 29 Quinta-feira
URNAS FIXAS NO SINDIJOR PR
19h30 – Todos os membros da Comissão no SINDIJOR PR
20h – Início das apurações
PROGRAMAÇÃO PARA O INTERIOR DO PARANÁ
Dias 27, 28 e 29
Foz do Iguaçu	Urna fixa – Local: Rua Rui Barbosa, 1032, sl. 50, Shopping Mercosul.
Cascavel	Urna fixa – Local: Agência F5 Fotografia (Rua Paraná, 3498, Centro)
Ponta Grossa	Urna fixa – Local: Departamento de Comunicação - UEPG.