Foto: Gustavo Vidal
sábado, 15 de agosto de 2009
sexta-feira, 14 de agosto de 2009
Maioria dos trabalhadores teve ganhos acima da inflação no primeiro semestre, aponta Dieese
Da Agência Brasil e do Dieese:
• Confira aqui a íntegra do levantamento do Dieese
Os reflexos da crise financeira internacional, que se agravou em setembro do ano passado, não chegaram a afetar as negociações salariais da maioria dos trabalhadores com data-base no primeiro semestre deste ano. É o que mostra o estudo Balanço das Negociações dos Reajustes Salariais no Primeiro Semestre de 2009, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com base no Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS) da entidade.
O levantamento, feito com 245 categorias profissionais com base em acordos e convenções coletivas de trabalho, indica que 93% das correções igualaram-se ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou ficaram acima dele. O percentual foi superior ao de 2008 (87%). No conjunto analisado, 77% das negociações resultaram em ganhos maiores do que o INPC-IBGE contra 72% no ano passado.
As correções feitas apenas a título de reposição inflacionária foram dadas a 15,9% das categorias ante 14,7%, no ano passado.
Apenas 7,3% de um total de 18 categorias mantiveram-se com salários abaixo do INPC-IBGE. Ainda assim, o quadro indica melhora nas condições, porque, em 2008, eram 13,1%, atingindo 32 categorias.
Dos três setores de atividade analisados, a indústria foi o que mais sofreu com a redução da atividade econômica causada pela crise internacional, e o percentual de reajustes salariais inferiores à inflação cresceu de 6% em 2008, para 9% em 2009. No Comércio, somente um dos 31 documentos assinados por entidades sindicais do setor apresentou reajuste insuficiente para a reposição das perdas salariais em 2009, contra quatro em 2008. O setor de serviços apresenta a maior mudança no quadro dos reajustes salariais na comparação entre 2008 e 2009. Neste ano, cerca de 72% das negociações analisadas do setor obtiveram reajustes com incorporação de aumentos reais, o que implica um crescimento da ordem de 12 pp em relação a 2008 – o maior na comparação entre os setores.
Entre as considerações finais, o estudo destaca alguns fatores que podem ajudar a compreender o comportamento dos reajustes no primeiro semestre de 2009:
- o ajuste das empresas - nos segmentos econômicos e regiões geográficas em que a crise se manifestou com força - ocorreu principalmente pelo expediente da demissão de trabalhadores, e não pelos reajustes salariais das categorias;
- os efeitos da crise na economia brasileira que, ao longo do tempo, foram se configurando menos graves que o observado nos países centrais;
- a trajetória de recuo dos preços apontada pelo INPC-IBGE nos seis primeiros meses de 2009 foi um fator facilitador da negociação dos reajustes salariais; e
- a política de valorização do salário mínimo que impulsionou o reajuste dos menores salários, como observado em algumas categorias, em especial do setor de serviços.
• Confira aqui a íntegra do levantamento do Dieese
Os reflexos da crise financeira internacional, que se agravou em setembro do ano passado, não chegaram a afetar as negociações salariais da maioria dos trabalhadores com data-base no primeiro semestre deste ano. É o que mostra o estudo Balanço das Negociações dos Reajustes Salariais no Primeiro Semestre de 2009, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com base no Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS) da entidade.
O levantamento, feito com 245 categorias profissionais com base em acordos e convenções coletivas de trabalho, indica que 93% das correções igualaram-se ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou ficaram acima dele. O percentual foi superior ao de 2008 (87%). No conjunto analisado, 77% das negociações resultaram em ganhos maiores do que o INPC-IBGE contra 72% no ano passado.
As correções feitas apenas a título de reposição inflacionária foram dadas a 15,9% das categorias ante 14,7%, no ano passado.
Apenas 7,3% de um total de 18 categorias mantiveram-se com salários abaixo do INPC-IBGE. Ainda assim, o quadro indica melhora nas condições, porque, em 2008, eram 13,1%, atingindo 32 categorias.
Dos três setores de atividade analisados, a indústria foi o que mais sofreu com a redução da atividade econômica causada pela crise internacional, e o percentual de reajustes salariais inferiores à inflação cresceu de 6% em 2008, para 9% em 2009. No Comércio, somente um dos 31 documentos assinados por entidades sindicais do setor apresentou reajuste insuficiente para a reposição das perdas salariais em 2009, contra quatro em 2008. O setor de serviços apresenta a maior mudança no quadro dos reajustes salariais na comparação entre 2008 e 2009. Neste ano, cerca de 72% das negociações analisadas do setor obtiveram reajustes com incorporação de aumentos reais, o que implica um crescimento da ordem de 12 pp em relação a 2008 – o maior na comparação entre os setores.
Entre as considerações finais, o estudo destaca alguns fatores que podem ajudar a compreender o comportamento dos reajustes no primeiro semestre de 2009:
- o ajuste das empresas - nos segmentos econômicos e regiões geográficas em que a crise se manifestou com força - ocorreu principalmente pelo expediente da demissão de trabalhadores, e não pelos reajustes salariais das categorias;
- os efeitos da crise na economia brasileira que, ao longo do tempo, foram se configurando menos graves que o observado nos países centrais;
- a trajetória de recuo dos preços apontada pelo INPC-IBGE nos seis primeiros meses de 2009 foi um fator facilitador da negociação dos reajustes salariais; e
- a política de valorização do salário mínimo que impulsionou o reajuste dos menores salários, como observado em algumas categorias, em especial do setor de serviços.
quinta-feira, 13 de agosto de 2009
Trabalhadores do país saem às ruas nesta sexta (14); ato em Curitiba começa em frente à UFPR
Da CUT:
Nesta sexta-feira (14), trabalhadores e trabalhadoras de todo país levarão às ruas as bandeiras da redução da jornada, mais empregos e direitos.
A mobilização é organizada pela CUT, centrais sindicais e movimentos sociais.
Em Curitiba está prevista concentração a partir das 8h na Praça Santos Andrade. Perto do meio-dia, os militantes dos movimentos sociais realizam um grande ato político-cultural na Boca Maldita.
A Jornada Nacional de Lutas é organizada pelas seguintes entidades: CMS, CUT, CTB, CGTB, Intersindical, Assembleia Popular, Cebrapaz, CMB, CMP, Conam, FDIM, Marcha Mundial das Mulheres, MST, MTD, MTL, MTST, OCLAE, UBES, UBM, UNE, Unegro/Conen, Via Campesina, CNTE, Círculo Palmarino, Consulta Popular.
Reivindicações para enfrentar a crise e suas consequências:
• Fim das demissões!
• Ratificação das convenções 151 e 158 da OIT!*
• Fim do superávit primário, que enriquece ainda mais a burguesia!
• Redução drástica das taxas de juros!
• Redução da jornada sem redução de salário!
• Manutenção e ampliação dos direitos sociais e trabalhistas – nenhum direito a menos!
• Reforma agrária e reforma urbana, já!
• Fim do fator previdenciário, que impede uma aposentadoria digna!
• Petrobrás e riquezas do pré-sal sob controle do povo.
• Saúde, educação e moradia!
• Uma lei que proíba as demissões em massa!
• Continuidade da valorização do salário mínimo!
• Solidariedade internacional aos povos em luta no mundo todo!
• Contra o latifúndio dos meios de comunicação!
• Contra a privatização dos serviços postais!
Nesta sexta-feira (14), trabalhadores e trabalhadoras de todo país levarão às ruas as bandeiras da redução da jornada, mais empregos e direitos.
A mobilização é organizada pela CUT, centrais sindicais e movimentos sociais.
Em Curitiba está prevista concentração a partir das 8h na Praça Santos Andrade. Perto do meio-dia, os militantes dos movimentos sociais realizam um grande ato político-cultural na Boca Maldita.
A Jornada Nacional de Lutas é organizada pelas seguintes entidades: CMS, CUT, CTB, CGTB, Intersindical, Assembleia Popular, Cebrapaz, CMB, CMP, Conam, FDIM, Marcha Mundial das Mulheres, MST, MTD, MTL, MTST, OCLAE, UBES, UBM, UNE, Unegro/Conen, Via Campesina, CNTE, Círculo Palmarino, Consulta Popular.
Reivindicações para enfrentar a crise e suas consequências:
• Fim das demissões!
• Ratificação das convenções 151 e 158 da OIT!*
• Fim do superávit primário, que enriquece ainda mais a burguesia!
• Redução drástica das taxas de juros!
• Redução da jornada sem redução de salário!
• Manutenção e ampliação dos direitos sociais e trabalhistas – nenhum direito a menos!
• Reforma agrária e reforma urbana, já!
• Fim do fator previdenciário, que impede uma aposentadoria digna!
• Petrobrás e riquezas do pré-sal sob controle do povo.
• Saúde, educação e moradia!
• Uma lei que proíba as demissões em massa!
• Continuidade da valorização do salário mínimo!
• Solidariedade internacional aos povos em luta no mundo todo!
• Contra o latifúndio dos meios de comunicação!
• Contra a privatização dos serviços postais!
Palestra de Gilmar Mendes em Santos é marcada por ato de repúdio
Do SJSP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi recebido sob vaias e intenso protesto na noite da terça-feira (11/8), por dezenas de jornalistas e centenas de estudantes universitários, em Santos.
Mendes esteve na Universidade Santa Cecília, participando da Semana Jurídica e da palestra ‘Os 20 anos da Constituição Federal’. Mas, para sua surpresa e dos próprios organizadores, o foco principal foi a recente decisão do STF, que derrubou a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão.
Já na entrevista coletiva, momentos antes de sua palestra, Mendes foi questionado pelos jornalistas que estavam cobrindo o evento e fez questão de dividir a responsabilidade de sua decisão com os demais membros do STF.
A atitude de Mendes é esperada: ele vem sendo rechaçado no Brasil inteiro, encontrando apoio apenas nos empresários da comunicação, os grandes responsáveis por sua decisão. Mas o ministro parece firme na sua convicção, segundo o jornal A Tribuna, de Santos, ele ainda ameaça outras categorias profissionais dizendo que a medida deve ser o início da discussão no País. “É apenas o início de um processo de revisão profissional corporativista que se desenvolve no Brasil. Lembre-se que eu fui apenas o relator do caso. Uma ampla maioria votou da mesma maneira”, referindo-se ao resultado da votação que derrubou a exigência do diploma por 8 votos a 1, dia 17/6.
Apitos e nariz de palhaço
Gilmar Mendes passou por situação difícil com manifestantes concentrados entre a porta do elevador e a entrada do auditório onde a palestra foi realizada. Com nariz de palhaço, apito na boca, jornalistas e estudantes xingaram e vaiaram o presidente do STF, dando muito trabalho à segurança do ministro. Na rua, de um carro de som também partiam palavras de protesto, com adesão de mais de 500 estudantes e outros sindicalistas, além de diretores da Regional do Sindicato, em um só grito de ordem: ‘Fora Gilmar!”
“Viemos para mostrar a indignação que ocorre em todo o Brasil dentro da categoria contra essa decisão absurda (do fim da exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista)”, disse o diretor regional do Sindicato, Carlos Ratton.
Mendes deu palestra para estudantes de Direito, que tinham em mãos manifesto da Regional do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo mostrando as mazelas jurídicas promovidas por Mendes. Como a utilização de métodos e fundamentos questionáveis para tirar o banqueiro Daniel Dantas da cadeia.
Manifestação em Aracaju
Nesta sexta-feira (14/8), às 19h, Gilmar Mendes também dará palestra na VIII Semana Jurídica Nacional, na Universidade Tiradentes, na capital sergipana. E o Sindicato dos Jornalistas de Sergipe, com apoio de outras representações sindicais, como a CUT-SE e movimentos sociais, já marcou protesto. A ordem é engrossar o coro: “Fora Gilmar.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi recebido sob vaias e intenso protesto na noite da terça-feira (11/8), por dezenas de jornalistas e centenas de estudantes universitários, em Santos.
Mendes esteve na Universidade Santa Cecília, participando da Semana Jurídica e da palestra ‘Os 20 anos da Constituição Federal’. Mas, para sua surpresa e dos próprios organizadores, o foco principal foi a recente decisão do STF, que derrubou a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão.
Já na entrevista coletiva, momentos antes de sua palestra, Mendes foi questionado pelos jornalistas que estavam cobrindo o evento e fez questão de dividir a responsabilidade de sua decisão com os demais membros do STF.
A atitude de Mendes é esperada: ele vem sendo rechaçado no Brasil inteiro, encontrando apoio apenas nos empresários da comunicação, os grandes responsáveis por sua decisão. Mas o ministro parece firme na sua convicção, segundo o jornal A Tribuna, de Santos, ele ainda ameaça outras categorias profissionais dizendo que a medida deve ser o início da discussão no País. “É apenas o início de um processo de revisão profissional corporativista que se desenvolve no Brasil. Lembre-se que eu fui apenas o relator do caso. Uma ampla maioria votou da mesma maneira”, referindo-se ao resultado da votação que derrubou a exigência do diploma por 8 votos a 1, dia 17/6.
Apitos e nariz de palhaço
Gilmar Mendes passou por situação difícil com manifestantes concentrados entre a porta do elevador e a entrada do auditório onde a palestra foi realizada. Com nariz de palhaço, apito na boca, jornalistas e estudantes xingaram e vaiaram o presidente do STF, dando muito trabalho à segurança do ministro. Na rua, de um carro de som também partiam palavras de protesto, com adesão de mais de 500 estudantes e outros sindicalistas, além de diretores da Regional do Sindicato, em um só grito de ordem: ‘Fora Gilmar!”
“Viemos para mostrar a indignação que ocorre em todo o Brasil dentro da categoria contra essa decisão absurda (do fim da exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista)”, disse o diretor regional do Sindicato, Carlos Ratton.
Mendes deu palestra para estudantes de Direito, que tinham em mãos manifesto da Regional do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo mostrando as mazelas jurídicas promovidas por Mendes. Como a utilização de métodos e fundamentos questionáveis para tirar o banqueiro Daniel Dantas da cadeia.
Manifestação em Aracaju
Nesta sexta-feira (14/8), às 19h, Gilmar Mendes também dará palestra na VIII Semana Jurídica Nacional, na Universidade Tiradentes, na capital sergipana. E o Sindicato dos Jornalistas de Sergipe, com apoio de outras representações sindicais, como a CUT-SE e movimentos sociais, já marcou protesto. A ordem é engrossar o coro: “Fora Gilmar.
terça-feira, 11 de agosto de 2009
Sindicato do Paraná denuncia pressão de empresário contra jornalistas
Do site da Fenaj:
Na semana passada o Sindicato dos Jornalistas do Paraná repudiou a atitude do empresário Paulo Pimentel, proprietário dos jornais O Estado do Paraná e Tribuna está fazendo pressão sobre os funcionários para que desistam de uma ação de cobrança de horas extras. Acompanhe, também, informações sobre o pagamento de verbas trabalhistas aos ex-funcionários da Bloch Editores, a demissão de um sindicalista no Ceará, a campanhas salarial da categoria em Sergipe e sobre a denuncia de censura a um site no Piauí.
Em nota oficial, o Sindicato do Paraná comunicou que tentou dialogar com a direção do Grupo Paulo Pimentel (GPP) sobre o pagamento de horas extras aos jornalistas várias vezes, mas que não há avanços. Sob a alegação de dificuldades financeiras, a empresa ameaça fechar um dos veículos, instaurando um clima de terror entre os funcionários. O Sindicato entrou com uma ação pelo pagamento de horas extraordinárias em novembro de 2008. A 11ª Vara do Trabalho de Curitiba marcou a segunda audiência do processo para o dia 15 de março de 2010.
O Sindicato informa, ainda, que segue aberto a negociar a quitação dos valores devidos e se dispõe a retirar a ação dos jornalistas que se encontram vinculados ao GPP, caso a proposta da empresa seja satisfatória e beneficie todos os jornalistas que trabalham ou trabalharam nos últimos cinco anos nos jornais do Grupo.
Na semana passada o Sindicato dos Jornalistas do Paraná repudiou a atitude do empresário Paulo Pimentel, proprietário dos jornais O Estado do Paraná e Tribuna está fazendo pressão sobre os funcionários para que desistam de uma ação de cobrança de horas extras. Acompanhe, também, informações sobre o pagamento de verbas trabalhistas aos ex-funcionários da Bloch Editores, a demissão de um sindicalista no Ceará, a campanhas salarial da categoria em Sergipe e sobre a denuncia de censura a um site no Piauí.
Em nota oficial, o Sindicato do Paraná comunicou que tentou dialogar com a direção do Grupo Paulo Pimentel (GPP) sobre o pagamento de horas extras aos jornalistas várias vezes, mas que não há avanços. Sob a alegação de dificuldades financeiras, a empresa ameaça fechar um dos veículos, instaurando um clima de terror entre os funcionários. O Sindicato entrou com uma ação pelo pagamento de horas extraordinárias em novembro de 2008. A 11ª Vara do Trabalho de Curitiba marcou a segunda audiência do processo para o dia 15 de março de 2010.
O Sindicato informa, ainda, que segue aberto a negociar a quitação dos valores devidos e se dispõe a retirar a ação dos jornalistas que se encontram vinculados ao GPP, caso a proposta da empresa seja satisfatória e beneficie todos os jornalistas que trabalham ou trabalharam nos últimos cinco anos nos jornais do Grupo.
sábado, 8 de agosto de 2009
AMB e ABI assinam nota pública em defesa do diploma para exercício do jornalismo
Do Portal IMPRENSA
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) assinaram uma nota pública em defesa da obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo.
Durante o 2° Encontro de Jornalistas das Associações Filiadas à AMB (Ejafa), realizado em Brasília (DF), ocasião em que o documento foi elaborado, os dirigentes das entidades defenderam a liberdade de imprensa, peça fundamental para a manutenção e aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito, de acordo com informações do site da AMB.
"Temos compromisso com o Judiciário e as prerrogativas e direitos dos magistrados, mas também com a democracia. Vivemos um momento de reflexão sobre temas como censura e dispensa do diploma de jornalismo", afirmou o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires.
Já o presidente da ABI, Marcelo Azedo, agradeceu o apoio da entidade na defesa da liberdade de expressão e na discussão sobre o exercício da profissão de jornalista "A queda do diploma é um retrocesso", afirmou Azedo.
Nota Pública da AMB e da ABI
Como resultado do 2º Encontro Nacional de Jornalistas das Associações Filiadas à AMB, realizado hoje em Brasília (DF), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) reafirmam o compromisso com os princípios fundamentais da República democrática, com ênfase na essencial liberdade de imprensa e na defesa das prerrogativas dos profissionais que representam.
A AMB e a ABI renovam o compromisso com a construção de um conjunto de normas regulamentadoras da profissão de jornalista, com a exigência de curso superior de jornalismo.
Brasília, 6 de agosto de 2009
Mozart Valadares
Presidente da AMB
Maurício Azedo
Presidente da ABI
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) assinaram uma nota pública em defesa da obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo.
Durante o 2° Encontro de Jornalistas das Associações Filiadas à AMB (Ejafa), realizado em Brasília (DF), ocasião em que o documento foi elaborado, os dirigentes das entidades defenderam a liberdade de imprensa, peça fundamental para a manutenção e aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito, de acordo com informações do site da AMB.
"Temos compromisso com o Judiciário e as prerrogativas e direitos dos magistrados, mas também com a democracia. Vivemos um momento de reflexão sobre temas como censura e dispensa do diploma de jornalismo", afirmou o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires.
Já o presidente da ABI, Marcelo Azedo, agradeceu o apoio da entidade na defesa da liberdade de expressão e na discussão sobre o exercício da profissão de jornalista "A queda do diploma é um retrocesso", afirmou Azedo.
Nota Pública da AMB e da ABI
Como resultado do 2º Encontro Nacional de Jornalistas das Associações Filiadas à AMB, realizado hoje em Brasília (DF), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) reafirmam o compromisso com os princípios fundamentais da República democrática, com ênfase na essencial liberdade de imprensa e na defesa das prerrogativas dos profissionais que representam.
A AMB e a ABI renovam o compromisso com a construção de um conjunto de normas regulamentadoras da profissão de jornalista, com a exigência de curso superior de jornalismo.
Brasília, 6 de agosto de 2009
Mozart Valadares
Presidente da AMB
Maurício Azedo
Presidente da ABI
Um debate proveitoso sobre a mídia
Por Luiz Carlos Azenha
Do blog Vi o Mundo
Do blog Vi o Mundo
No lançamento do livro de Altamiro Borges, A Ditadura da Mídia, tivemos um debate riquíssimo entre o autor, o jornalista Paulo Henrique Amorim e o sociólogo Laurindo Lalo Leal Filho.
PHA se disse cauteloso em relação à Conferência Nacional de Comunicação, prevista para dezembro. Apontou para a tibieza do governo Lula em relação ao enfrentamento com o PIG, o Partido da Imprensa Golpista, criação do deputado petista Fernando Ferro que Paulo Henrique popularizou.
O jornalista lembrou episódios que marcaram recuos do governo diante da pressão do PIG, dentre os quais destacou o engavetamento da idéia da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav), do ex-ministro Gilberto Gil, e a breve aplicação, pelo ex-ministro Luiz Gushiken, de critérios de mercado E políticos para a distribuição de verbas publicitárias federais. Esses critérios, segundo PHA, foram aplicados durante três meses, quando tudo voltou aos "critérios de mercado" que, segundo ele, significam "dar dinheiro para a Globo".
PHA propôs a criação de um fundo com dinheiro público e privado para a produção de conteúdo alternativo ao das três famílias que controlam as grandes corporações da mídia brasileira -- Marinho, Mesquita e Frias.
Lembrou que o PIG foi e é golpista, citando as campanhas da mídia brasileira contra os governos de Getúlio Vargas, João Goulart e Lula.
Disse torcer para que o governo Lula tenha uma estratégia secreta para enfrentar o PIG: a da disseminação da internet banda larga e do uso de computadores nas escolas.
Atribuiu os ataques mais recentes das Organizações Globo ao governo Lula a dois fatores: a Conferência Nacional de Comunicação e a disputa pelo controle da exploração do pré-sal.
O professor Laurindo Leal Filho, que é ouvidor da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), elogiou a criação da Sociedade Amigos da TV Brasil, ideia de Beto Almeida, presidente da TV Cidade Livre de Brasília. Disse que esse tipo de iniciativa, em que os ouvintes se organizam em torno de um canal de comunicação, tem tradição no Brasil. Foi assim que Roquette Pinto organizou uma emissora de rádio e assim surgiram as rádios "clube" e as "sociedades radiofônicas" em várias cidades do Brasil.
A Sociedade dos Amigos da TV Brasil fica aqui.
A TV Brasil pode ser vista na internet aqui.
Clique aqui para participar do Fórum de Cultura Digital, do Ministério da Cultura
Laurindo elencou alguns defeitos de nascença da EBC: um Conselho Curador indicado pelo presidente Lula sem representatividade nos movimentos sociais; a falta de um canal aberto em São Paulo para a TV Brasil ("é como se a BBC não pegasse em Londres"); erros de cobertura jornalística da emissora, especialmente no noticiário internacional.
Ainda assim, o professor acredita que a criação da EBC foi um avanço a ser preservado e que fortalecer o campo público da comunicação deve ser uma das prioridades da Conferência Nacional de Comunicação.
O PIG, de acordo com Laurindo Leal Filho, tem atuação internacional. O ouvidor da EBC destacou os avanços institucionais que outros governos da América Latina fizeram no combate ao PIG, especialmente na Venezuela, Bolívia, Equador, Argentina e Uruguai.
Sobre a nova lei argentina de radiodifusão, leia aqui.
Sobre a auditoria nas concessões, feita no Equador, leia aqui.
Sobre o avanço das rádios comunitárias no Uruguai, leia aqui.
Altamiro Borges destacou o papel que a mídia teve no golpe em Honduras, lembrando que a Sociedade Interamericana de Imprensa não se manifestou contra a expulsão da Telesur ou o fechamento da rádio Globo hondurenha.
Os palestrantes concordaram que, no Brasil, o PIG preserva seu poder de criar crises, mais recentemente demonstrado na tentativa de derrubar o presidente do Senado, José Sarney.
Borges fez um relato dos bastidores da Conferência Nacional de Comunicação e das artimanhas que o empresariado tem usado nos bastidores com o objetivo de controlar a pauta do encontro e de impedir as reformas que ele, Altamiro, considera essenciais.
Uma das propostas do empresariado é de que se discuta legislação para o futuro e se esqueça o passado. Seria uma forma de preservar o emaranhado de leis atual, tão confuso e contraditório que favorece o status quo.
Uma lei de outorgas clara, que submeta os radiodifusores a critérios sociais para a manutenção e renovação das concessões de rádio e TV, seria um dos objetivos centrais da Conferência de dezembro. Outro seria o de discutir critérios para os gastos oficiais com publicidade, que poderiam incorporar o objetivo de incentivar a diversidade na produção de conteúdo.
Os debatedores concordaram, no entanto, que os dois pontos acima citados são nevrálgicos para os monopólios da mídia e, portanto, neles será mais difícil avançar.
Altamiro disse, no entanto, que espera da Conferência alguns avanços, especialmente no fortalecimento do campo público da comunicação, na disseminação da banda larga e na reversão da política oficial do governo Lula, exercida a partir da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) -- em conjunto com a Polícia Federal --, de criminalização das rádios comunitárias.
Sindicato diz que jornal do Paraná pode fechar por 'chantagem' da direção
Izabela Vasconcelos, de São Paulo
Do Portal Comunique-se
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor-PR) divulgou uma nota oficial hoje (07/08) onde afirma que Paulo Pimentel, dono do grupo responsável pelos jornais O Estado do Paraná e Tribuna do Paraná, está disposto a fechar um dos diários, caso uma ação, movida pelo sindicato em novembro de 2008, que exige pagamento de horas extras aos jornalistas, não seja retirada. A empresa nega as acusações.
Segundo o Sindijor-PR, o Grupo Paulo Pimentel (GPP) marcou uma reunião com a entidade para discutir soluções para o caso, mas a empresa não chegou a nenhum acordo e, na mesma reunião, o empresário Paulo Pimentel teria dito que fecharia um dos jornais por dificuldades financeiras.
“Depois que afirmou que fecharia o jornal, a empresa avisou aos jornalistas que, caso a ação não fosse retirada, fecharia um dos jornais. Mas isso eles não disseram para o sindicato”, afirmou Aniela Almeida, diretora financeira do Sindijor-PR. De acordo com Aniela, depois que souberam da declaração da empresa, a entidade procurou Pimentel, que confirmou que a ação deveria ser retirada para que o jornal continuasse existindo.
Ação está em fase inicial
O sindicato alega e contesta que a ação nunca prejudicaria a empresa nesse sentido. “O processo está em fase inicial de tramitação, sem sequer ter havido a audiência de instrução ou muito menos uma sentença de primeira instância. Trata-se de um caso pior que um simples assédio moral. Beira a chantagem, a extorsão mesmo”, afirmou Fernando César Oliveira, diretor do Sindijor-PR.
Aniela afirmou que a entidade está disposta a negociar. "Se a empresa não estiver em condições, vamos nos entender, podemos negociar. Estamos abertos para isso, mas o Paulo Pimentel não se mostrou disposto a negociar conosco".
O sindicato alega também que empresa cometia assédio moral, por falta e limitação de recursos para reportagens, como “ausência de telefones para fazer ligações para fora da Região Metropolitana de Curitiba, ausência de carros para levar os repórteres para coberturas corriqueiras, demissão dos funcionários mais antigos e transformação dos colunistas em pessoas jurídicas, entre outros despautérios”, diz a nota do sindicato, que denunciou o caso ao Ministério do Trabalho.
Grupo nega acusações
De acordo com Pimentel, as acusações do sindicato não passam de um “blefe”. “A notícia do sindicato não procede. Os nossos funcionários não concordam com a ação movida pelo sindicato. E não temos expectativa de fechar o jornal, essa história é um blefe”, afirmou.
Apesar de negar que fecharia um dos jornais, Pimentel informou que o grupo estuda a possibilidade de fundir os dois jornais. “Não é fechar, seria uma fusão, sem nenhuma relação com a ação trabalhista do sindicato, nada condicionado. Mas isso é uma coisa que ainda estamos estudando”, declarou.
Leia a íntegra da nota do Sindijor-PR:
http://acordajornalista.blogspot.com/2009/08/sindijor-pr-repudia-atitude-do.html
Do Portal Comunique-se
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor-PR) divulgou uma nota oficial hoje (07/08) onde afirma que Paulo Pimentel, dono do grupo responsável pelos jornais O Estado do Paraná e Tribuna do Paraná, está disposto a fechar um dos diários, caso uma ação, movida pelo sindicato em novembro de 2008, que exige pagamento de horas extras aos jornalistas, não seja retirada. A empresa nega as acusações.
Segundo o Sindijor-PR, o Grupo Paulo Pimentel (GPP) marcou uma reunião com a entidade para discutir soluções para o caso, mas a empresa não chegou a nenhum acordo e, na mesma reunião, o empresário Paulo Pimentel teria dito que fecharia um dos jornais por dificuldades financeiras.
“Depois que afirmou que fecharia o jornal, a empresa avisou aos jornalistas que, caso a ação não fosse retirada, fecharia um dos jornais. Mas isso eles não disseram para o sindicato”, afirmou Aniela Almeida, diretora financeira do Sindijor-PR. De acordo com Aniela, depois que souberam da declaração da empresa, a entidade procurou Pimentel, que confirmou que a ação deveria ser retirada para que o jornal continuasse existindo.
Ação está em fase inicial
O sindicato alega e contesta que a ação nunca prejudicaria a empresa nesse sentido. “O processo está em fase inicial de tramitação, sem sequer ter havido a audiência de instrução ou muito menos uma sentença de primeira instância. Trata-se de um caso pior que um simples assédio moral. Beira a chantagem, a extorsão mesmo”, afirmou Fernando César Oliveira, diretor do Sindijor-PR.
Aniela afirmou que a entidade está disposta a negociar. "Se a empresa não estiver em condições, vamos nos entender, podemos negociar. Estamos abertos para isso, mas o Paulo Pimentel não se mostrou disposto a negociar conosco".
O sindicato alega também que empresa cometia assédio moral, por falta e limitação de recursos para reportagens, como “ausência de telefones para fazer ligações para fora da Região Metropolitana de Curitiba, ausência de carros para levar os repórteres para coberturas corriqueiras, demissão dos funcionários mais antigos e transformação dos colunistas em pessoas jurídicas, entre outros despautérios”, diz a nota do sindicato, que denunciou o caso ao Ministério do Trabalho.
Grupo nega acusações
De acordo com Pimentel, as acusações do sindicato não passam de um “blefe”. “A notícia do sindicato não procede. Os nossos funcionários não concordam com a ação movida pelo sindicato. E não temos expectativa de fechar o jornal, essa história é um blefe”, afirmou.
Apesar de negar que fecharia um dos jornais, Pimentel informou que o grupo estuda a possibilidade de fundir os dois jornais. “Não é fechar, seria uma fusão, sem nenhuma relação com a ação trabalhista do sindicato, nada condicionado. Mas isso é uma coisa que ainda estamos estudando”, declarou.
Leia a íntegra da nota do Sindijor-PR:
http://acordajornalista.blogspot.com/2009/08/sindijor-pr-repudia-atitude-do.html
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
Sindijor-PR repudia atitude do empresário Paulo Pimentel
O Sindijor-PR esclarece que a ação trabalhista que cobra horas extras não pagas a jornalistas de O Estado do Paraná e Tribuna ainda está em fase inicial de tramitação. Assim, o Sindijor-PR repudia a atitude do empresário Paulo Pimentel, proprietário dos jornais, de alegar que tal ação estaria inviabilizando economicamente a empresa. O Sindicato salienta que a audiência de instrução desse processo ocorrerá apenas em março de 2010, e que está aberto à negociação, desde que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. Os diretores do Sindijor-PR, inclusive, já estiveram reunidos duas vezes com a presidência da empresa na tentativa de entrar em um acordo. Em todas as ocasiões, a direção da empresa alega ‘dificuldades financeiras’ para manter o Estadinho e os empregos – de várias categorias e não só dos jornalistas – em funcionamento, instalando um clima de terror entre os trabalhadores, diante da irredutibilidade do empresário em negociar qualquer saída para evitar o fechamento do jornal.
Fatos
1 - O Sindicato dos Jornalistas vinha desde abril de 2007 mantendo conversações com a direção dos jornais O Estado e Tribuna do Paraná. A preocupação da entidade dizia respeito à situação vivida pelos jornalistas. Absurdos – como a ausência de telefones para fazer ligações para fora da Região Metropolitana de Curitiba, ausência de carros para levar os repórteres para coberturas corriqueiras, demissão dos funcionários mais antigos e transformação dos colunistas em pessoas jurídicas, entre outros despautérios – fazem parte dos “desafios” diários de quem se aventura a aceitar um emprego naquele que já foi um jornal-escola para o Jornalismo do Sul do Brasil. Concomitantemente aos obstáculos interpostos por uma administração distante da realidade do que é Jornalismo, havia no meio de todos os problemas um no qual o Grupo Paulo Pimentel nunca se dispôs a conversar: o pagamento de um adicional por hora trabalhada além da quinta diária, conforme prevê a CLT (artigo 303), e acordado em nossa Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que, em sua cláusula 15, aponta para um adicional de 100% sobre a hora normal.
2 - Diante da recusa da direção em negociar, o Sindicato não enxergou alternativa senão ingressar com uma ação para cumprimento da CCT, ou seja, pelo pagamento de horas extraordinárias. Desde o dia 28 de novembro de 2008, tramita na 11.ª Vara do Trabalho de Curitiba uma ação para pagamento de horas extras aos jornalistas do GPP. Apesar da disposição dos funcionários do grupo, que enviaram à direção da empresa documento sugerindo a negociação da dívida e criaram uma comissão para, com auxílio do Sindijor-PR, buscar um acordo com a empresa, até o final de julho, nenhuma proposta foi apresentada pelo GPP, que, como resposta à ação e à tentativa de negociação, ameaça fechar um de seus jornais. Após a primeira audiência, a empresa, que já trocou duas vezes de advogados, aceitou, enfim, negociar. Após uma iniciativa dos funcionários do grupo, iniciou-se um diálogo entre a diretora de Recursos Humanos da empresa, Renata Pimentel, o Sindijor-PR e os jornalistas da Editora O Estado do Paraná. A diretoria da empresa reconheceu a dívida e demonstrou intenção de solucioná-la, assumindo o compromisso de, até a primeira semana de julho, enviar os cálculos dos valores devidos para cada jornalista que atua como repórter, bem como uma proposta para quitar o débito. Na última semana de julho, o diretor-presidente da empresa, Paulo Pimentel, voltou atrás e sepultou tudo o que já havia sido anteriormente acordado.
3 - No dia 23 de julho, diretores do Sindijor-PR participaram de uma reunião, ao lado dos diretores de redação de O Estado (Francisco Assis) e da Tribuna (Rafael Tavares). Paulo Pimentel, que no fim de 2007 vendeu suas emissoras de televisão por R$ 70 milhões e anunciou que investiria os recursos nos jornais, comunicou a intenção de fechar um dos títulos, alegando dificuldades financeiras. Desde então, os funcionários do GPP trabalham sob esse clima de incerteza e ameaça, já tendo ouvido, inclusive, que a causa das dificuldades financeiras dos jornais é o passivo a ser criado com a ação e que a retirada da mesma evitaria o fechamento de um dos jornais. Sem proposta concreta da empresa, o Sindijor-PR e os jornalistas do GPP aguardarão a decisão da 11.ª Vara do Trabalho, que marcou a segunda audiência do processo para o dia 15 de março de 2010. Até o presente momento, de concreto mesmo são os casos de assédio moral ocorridos na redação do GPP. O que nós do Sindijor-PR, legítimo defensor dos direitos dos trabalhadores, estamos questionando na Justiça é apenas que se cumpra a CCT, da qual os jornais do Grupo são signatários. Os funcionários não podem sofrer pressão ou ameaça por conta de um erro na condução administrativa da empresa, a qual, ao deixar de cumprir o que acordou, abriu espaço para a ação que hora responde. Nesse sentido, repudiamos qualquer tentativa de atribuir ao Sindijor-PR, e aos jornalistas como categoria, essa responsabilidade. Contudo, o Sindijor-PR segue aberto a negociar a quitação dos valores devidos e se dispõe a retirar a ação dos jornalistas que se encontram vinculados ao GPP, caso a proposta da empresa seja satisfatória e beneficie todos os jornalistas que laboram ou laboraram nos últimos cinco anos nos jornais do Grupo.
Fatos
1 - O Sindicato dos Jornalistas vinha desde abril de 2007 mantendo conversações com a direção dos jornais O Estado e Tribuna do Paraná. A preocupação da entidade dizia respeito à situação vivida pelos jornalistas. Absurdos – como a ausência de telefones para fazer ligações para fora da Região Metropolitana de Curitiba, ausência de carros para levar os repórteres para coberturas corriqueiras, demissão dos funcionários mais antigos e transformação dos colunistas em pessoas jurídicas, entre outros despautérios – fazem parte dos “desafios” diários de quem se aventura a aceitar um emprego naquele que já foi um jornal-escola para o Jornalismo do Sul do Brasil. Concomitantemente aos obstáculos interpostos por uma administração distante da realidade do que é Jornalismo, havia no meio de todos os problemas um no qual o Grupo Paulo Pimentel nunca se dispôs a conversar: o pagamento de um adicional por hora trabalhada além da quinta diária, conforme prevê a CLT (artigo 303), e acordado em nossa Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que, em sua cláusula 15, aponta para um adicional de 100% sobre a hora normal.
2 - Diante da recusa da direção em negociar, o Sindicato não enxergou alternativa senão ingressar com uma ação para cumprimento da CCT, ou seja, pelo pagamento de horas extraordinárias. Desde o dia 28 de novembro de 2008, tramita na 11.ª Vara do Trabalho de Curitiba uma ação para pagamento de horas extras aos jornalistas do GPP. Apesar da disposição dos funcionários do grupo, que enviaram à direção da empresa documento sugerindo a negociação da dívida e criaram uma comissão para, com auxílio do Sindijor-PR, buscar um acordo com a empresa, até o final de julho, nenhuma proposta foi apresentada pelo GPP, que, como resposta à ação e à tentativa de negociação, ameaça fechar um de seus jornais. Após a primeira audiência, a empresa, que já trocou duas vezes de advogados, aceitou, enfim, negociar. Após uma iniciativa dos funcionários do grupo, iniciou-se um diálogo entre a diretora de Recursos Humanos da empresa, Renata Pimentel, o Sindijor-PR e os jornalistas da Editora O Estado do Paraná. A diretoria da empresa reconheceu a dívida e demonstrou intenção de solucioná-la, assumindo o compromisso de, até a primeira semana de julho, enviar os cálculos dos valores devidos para cada jornalista que atua como repórter, bem como uma proposta para quitar o débito. Na última semana de julho, o diretor-presidente da empresa, Paulo Pimentel, voltou atrás e sepultou tudo o que já havia sido anteriormente acordado.
3 - No dia 23 de julho, diretores do Sindijor-PR participaram de uma reunião, ao lado dos diretores de redação de O Estado (Francisco Assis) e da Tribuna (Rafael Tavares). Paulo Pimentel, que no fim de 2007 vendeu suas emissoras de televisão por R$ 70 milhões e anunciou que investiria os recursos nos jornais, comunicou a intenção de fechar um dos títulos, alegando dificuldades financeiras. Desde então, os funcionários do GPP trabalham sob esse clima de incerteza e ameaça, já tendo ouvido, inclusive, que a causa das dificuldades financeiras dos jornais é o passivo a ser criado com a ação e que a retirada da mesma evitaria o fechamento de um dos jornais. Sem proposta concreta da empresa, o Sindijor-PR e os jornalistas do GPP aguardarão a decisão da 11.ª Vara do Trabalho, que marcou a segunda audiência do processo para o dia 15 de março de 2010. Até o presente momento, de concreto mesmo são os casos de assédio moral ocorridos na redação do GPP. O que nós do Sindijor-PR, legítimo defensor dos direitos dos trabalhadores, estamos questionando na Justiça é apenas que se cumpra a CCT, da qual os jornais do Grupo são signatários. Os funcionários não podem sofrer pressão ou ameaça por conta de um erro na condução administrativa da empresa, a qual, ao deixar de cumprir o que acordou, abriu espaço para a ação que hora responde. Nesse sentido, repudiamos qualquer tentativa de atribuir ao Sindijor-PR, e aos jornalistas como categoria, essa responsabilidade. Contudo, o Sindijor-PR segue aberto a negociar a quitação dos valores devidos e se dispõe a retirar a ação dos jornalistas que se encontram vinculados ao GPP, caso a proposta da empresa seja satisfatória e beneficie todos os jornalistas que laboram ou laboraram nos últimos cinco anos nos jornais do Grupo.
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
Onde circulam os jornalões, quem os lê?
Por Venício A. de Lima
Do Observatório da Imprensa
Do Observatório da Imprensa
Em artigo publicado neste Observatório ("Qual a relevância dos jornalões?") avancei dois argumentos em relação aos nossos principais jornalões – Folha de S.Paulo, Estado de S.Paulo e O Globo – em suas versões impressas: primeiro, que eles são jornais regionais e não nacionais: O Globo é um jornal carioca, da mesma forma que a Folha e o Estadão são jornais paulistas. Eles não circulam e, portanto, não são lidos nacionalmente; e, segundo, que os jornalões e seus jornalistas funcionam dentro de uma circularidade restrita a camadas específicas da elite política e "intelectual" brasileira.
Além das evidências de pesquisas realizadas no Brasil e em outros países e do acúmulo teórico já existente no campo de estudos da comunicação, quais os dados disponíveis publicamente que permitem alguma sustentação a esses argumentos? Primeiro, claro, há informações nos sítios dos próprios jornais; e, segundo, dados (atualizados ou não), disponibilizados gratuitamente. Por óbvio, existem dados atuais, apurados por instituições especializadas, que não estão disponíveis para consulta do público em geral. Abaixo relaciono alguns dados de acesso gratuito.
Circulação
** Folha de S.Paulo
A Folha é o único dos três jornalões que não divulga os "repartes" de sua distribuição. Aqui, informa ser o "maior jornal brasileiro", ter distribuição nacional e que sua circulação é de 365.224 exemplares aos domingos e de 302.298 nos dias úteis. Já aqui, a Folha informa uma circulação de 341.527 aos domingos e de 285.675 nos dias úteis.
Dados do IVC de maio de 2007 indicavam que cerca de 79,3% (237.000 exemplares) da circulação total da Folha (299.000), circulavam no estado de São Paulo e os restantes 20,7% nas outras unidades da Federação.
** Estado de S.PauloO Estadão informa ter 1.142.000 leitores, ser o "líder de circulação em São Paulo" e circular com 267.537 exemplares aos domingos e 200.614 nos dias úteis (ver aqui). Para o número de leitores que afirma ter, o Estadão tem que ser lido por 4,26 leitores aos domingos e por 5,69 nos dias úteis. Além disso, o jornal informa os percentuais de sua circulação na Grande SP (69%) e no interior do estado (25%), num total de 94%. Nos demais estados e no Distrito Federal a circulação é de 6% [quadro abaixo].
** O Globo
O Globo, por outro lado, informa uma circulação de 350.323 aos domingos e de 247.400 nos dias úteis (ver aqui), mas só disponibiliza os dados de sua circulação referentes à região do Grande Rio [quadro abaixo, disponível aqui].
Perfil dos leitores
** Folha de S.PauloA Folha informa apenas ter quase 1,5 milhões de leitores e percentuais relativos a cinco de seus interesses [quadro abaixo e aqui]. Registre-se que, para ter o número de leitores que informa, cada exemplar da Folha tem que ser lido por 4,38 leitores aos domingos e 5,24 nos dias úteis.
** Estado de S.Paulo
O Estadão informa ter 1,14 milhões de leitores, dos quais 77% das classes A e B, 46% com escolaridade de nível superior e 27% com renda superior a 10 salários mínimos [quadro abaixo e aqui].
** O Globo
O Globo informa que 76% dos seus leitores (no Grande Rio) são das classes A e B, e 57% possuem instrução de nível superior [quadro abaixo e aqui]. A informação de que tem 1.563.000 leitores (no Grande Rio?), que consta do quadro abaixo, implica que cada exemplar de O Globo é lido por 4,46 leitores aos domingos e 6,31 nos dias úteis.
E então?
Diante dessas informações, quase todas oferecidas pelos próprios jornalões, repito aqui a pergunta que fiz no artigo publicado na edição anterior deste Observatório: merecem eles a importância que a elite política e os "intelectuais" lhes atribuem? Tenho insistindo que não. Mas, relembro: não merecer a importância que se atribui a eles não significa que devam ser ignorados. Absolutamente. Significa, ao contrário, não se atribuir a eles uma relevância que, se algum dia já tiveram, não têm mais.
Deixo, finalmente, a você, leitor(a), o julgamento sobre a procedência do argumento apresentado: a Folha de S.Paulo, o Estadão e O Globo são jornais regionais ou nacionais? Seria correto afirmar que eles "falam", sobretudo, para camadas específicas da elite política e "intelectual" brasileira?
Confecom: Empresários ganham mais uma semana para avaliar regimento interno
Do Observatório do Direito à Comunicação
A tentativa do governo de acomodar os interesses do empresariado para evitar a saída do setor do processo de organização e realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) atrasará em, no mínimo, mais uma semana a publicação do regimento interno. Em reunião realizada nesta quarta-feira (5) com os ministros Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência), os representantes dos empresários na Comissão Organizadora Nacional (CON) pediram mais cinco dias para analisar as propostas apresentadas pelo governo para tentar resolver os pontos considerados polêmicos do regimento.
Apenas na próxima quinta-feira é que empresários e governos voltarão a se encontrar. Até lá, os ministros prometem realizar uma reunião também com os representantes da sociedade civil na CON para tentar chegar a uma proposta consensual.
A indefinição sobre o regimento da Confecom, que já deveria ter sido editado há mais de um mês, afeta tanto o desenrolar político como a própria organização do processo. No regimento, devem estar previstos o número e a forma de eleição de delegados, a divisão destas vagas entre os diferentes setores, bem como quais serão os temas abordados pela conferência e a forma de discussão das propostas. Sem estas regras, as conferências estaduais não podem ser realizadas, sob pena de serem invalidadas como etapas da Confecom. O atraso compromete, inclusive, o calendário previsto pelo decreto que convocou a conferência [saiba mais] .
Os ministros Hélio Costa e Franklin Martins afirmaram, em entrevista concedida após a reunião, que não há previsão de mudanças no calendário e que o governo federal garante a realização da Confecom. Segundo Martins, o problema a ser superado agora é político. Ou seja, o problema é a manutenção do empresariado na Confecom.
Durante a reunião, três pontos apresentados pelos empresários como condições à sua participação na conferência foram tratados: o estabelecimento de premissas aos debates da conferência, que garantissem a defesa do capital nacional nas comunicações e retirassem da pauta temas relacionados à atualização dos marcos regulatórios da radiodifusão; a forma de aprovação de propostas dentro da Comissão Organizadora e a divisão das vagas de delegados na etapa nacional.
Costa e Martins disseram que os empresários concordaram com a proposta de não estabelecer premissas dentro do regimento e que a conferência tenha como premissas os princípios constitucionais para as comunicações. “Os empresários não estavam entendendo a importância da conferência. Nós esclarecemos isso”, disse Costa.
Sobre a proporção dos delegados, a proposta que está sobre a mesa e que os empresários ainda irão avaliar é a divisão 40-40-20: 40% para representantes da sociedade civil, 40% para o empresariado e 20% para o governo (em todos os níveis). Os empresários vinham defendendo a paridade entre os três setores. A proposta do governo não muda substancialmente a questão que está no cerne da condição imposta pelo empresariado de entrar na conferência em pé de igualdade com os movimentos sociais.
Já em relação aos trâmites da Comissão Organizadora Nacional, a proposta em questão é o estabelecimento de um quórum qualificado para a aprovação de qualquer medida. Até agora, os empresários queriam ter direito a veto dentro da CON. Na prática, com o quórum qualificado, isso segue sendo possível. Basta que os representantes do setor votem de forma unificada, o que já vem acontecendo.
Ainda não há data prevista para a reunião entre o governo e os representantes dos movimentos sociais.
A tentativa do governo de acomodar os interesses do empresariado para evitar a saída do setor do processo de organização e realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) atrasará em, no mínimo, mais uma semana a publicação do regimento interno. Em reunião realizada nesta quarta-feira (5) com os ministros Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência), os representantes dos empresários na Comissão Organizadora Nacional (CON) pediram mais cinco dias para analisar as propostas apresentadas pelo governo para tentar resolver os pontos considerados polêmicos do regimento.
Apenas na próxima quinta-feira é que empresários e governos voltarão a se encontrar. Até lá, os ministros prometem realizar uma reunião também com os representantes da sociedade civil na CON para tentar chegar a uma proposta consensual.
A indefinição sobre o regimento da Confecom, que já deveria ter sido editado há mais de um mês, afeta tanto o desenrolar político como a própria organização do processo. No regimento, devem estar previstos o número e a forma de eleição de delegados, a divisão destas vagas entre os diferentes setores, bem como quais serão os temas abordados pela conferência e a forma de discussão das propostas. Sem estas regras, as conferências estaduais não podem ser realizadas, sob pena de serem invalidadas como etapas da Confecom. O atraso compromete, inclusive, o calendário previsto pelo decreto que convocou a conferência [saiba mais] .
Os ministros Hélio Costa e Franklin Martins afirmaram, em entrevista concedida após a reunião, que não há previsão de mudanças no calendário e que o governo federal garante a realização da Confecom. Segundo Martins, o problema a ser superado agora é político. Ou seja, o problema é a manutenção do empresariado na Confecom.
Durante a reunião, três pontos apresentados pelos empresários como condições à sua participação na conferência foram tratados: o estabelecimento de premissas aos debates da conferência, que garantissem a defesa do capital nacional nas comunicações e retirassem da pauta temas relacionados à atualização dos marcos regulatórios da radiodifusão; a forma de aprovação de propostas dentro da Comissão Organizadora e a divisão das vagas de delegados na etapa nacional.
Costa e Martins disseram que os empresários concordaram com a proposta de não estabelecer premissas dentro do regimento e que a conferência tenha como premissas os princípios constitucionais para as comunicações. “Os empresários não estavam entendendo a importância da conferência. Nós esclarecemos isso”, disse Costa.
Sobre a proporção dos delegados, a proposta que está sobre a mesa e que os empresários ainda irão avaliar é a divisão 40-40-20: 40% para representantes da sociedade civil, 40% para o empresariado e 20% para o governo (em todos os níveis). Os empresários vinham defendendo a paridade entre os três setores. A proposta do governo não muda substancialmente a questão que está no cerne da condição imposta pelo empresariado de entrar na conferência em pé de igualdade com os movimentos sociais.
Já em relação aos trâmites da Comissão Organizadora Nacional, a proposta em questão é o estabelecimento de um quórum qualificado para a aprovação de qualquer medida. Até agora, os empresários queriam ter direito a veto dentro da CON. Na prática, com o quórum qualificado, isso segue sendo possível. Basta que os representantes do setor votem de forma unificada, o que já vem acontecendo.
Ainda não há data prevista para a reunião entre o governo e os representantes dos movimentos sociais.
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
Em nota, Sindijor-PR repudia atitude do empresário Paulo Pimentel
Leia a íntegra da nota divulgada pelo Sindicato:
O Sindijor-PR esclarece que a ação trabalhista que cobra horas extras não pagas a jornalistas do O Estado do Paraná e Tribuna ainda está em fase inicial de tramitação. Assim, o Sindijor repudia a atitude do empresário Paulo Pimentel, proprietário dos jornais, de alegar que tal ação estaria inviabilizando economicamente a empresa. O Sindicato salienta que a audiência de instrução desse processo ocorrerá apenas em março de 2010, e que está aberto à negociação, desde que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. Os diretores do Sindijor, inclusive, já estiveram reunidos duas vezes com a presidência da empresa na tentativa de entrar em um acordo.
O Sindijor-PR esclarece que a ação trabalhista que cobra horas extras não pagas a jornalistas do O Estado do Paraná e Tribuna ainda está em fase inicial de tramitação. Assim, o Sindijor repudia a atitude do empresário Paulo Pimentel, proprietário dos jornais, de alegar que tal ação estaria inviabilizando economicamente a empresa. O Sindicato salienta que a audiência de instrução desse processo ocorrerá apenas em março de 2010, e que está aberto à negociação, desde que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. Os diretores do Sindijor, inclusive, já estiveram reunidos duas vezes com a presidência da empresa na tentativa de entrar em um acordo.
terça-feira, 4 de agosto de 2009
Diretores do Sindijor-PR abordam parlamentares no Aeroporto Afonso Pena
Diretores do Sindijor-PR, em frente ao corredor de acesso aos portões de embarque do Aeroporto Afonso Pena. (Fotos Mauren Lucrecia)Diretores do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor-PR) estiveram no início da manhã desta terça-feira (4/8), desde às 6h40, no aeroporto Afonso Pena, onde convidaram parlamentares do Estado a aderir à Frente Parlamentar Mista em Defesa do Diploma.
Os dirigentes sindicais abordaram os deputados Dr. Rosinha (PT-PR) e Wilson Picler (PDT-PR). Rosinha informou que já assinou sua adesão à frente, antes do recesso de julho, em Brasília. Picler formalizou seu ingresso no próprio aeroporto.
A frente parlamentar irá apoiar, no Congresso Nacional, a tramitação das propostas de emenda constitucional (PECs) que restituem a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
Nos próximos dias, o Sindijor-PR pretende divulgar um balanço dos parlamentares do Paraná que já aderiram à iniciativa.
Quem coordena a coleta de assinaturas pela criação da frente é a deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM).
Até meados de julho, mais de 150 deputados e senadores de todo o país já haviam aderido à iniciativa. Para a instalação da frente, são necessárias ao menos 191 adesões.
Deputado Wilson Picler (PDT) assina adesão à frente pró-diplomaNo último dia 14 de julho, o sindicato enviou um ofício a cada um dos 30 deputados federais e aos três senadores paranaenses. No documento, o Sindijor-PR os convida a ingressar na frente e a apoiar as PECs que tratam do diploma em jornalismo.
A frente irá defender a PEC 33/09, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), e a PEC 386/09, cujo autor é deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Ambas restabelecem a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
No próximo dia 20 de agosto, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados irá realizar uma audiência pública para discutir a questão.
domingo, 2 de agosto de 2009
Sindijor-PR faz blitz em aeroporto para obter adesões à frente pró-diploma
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor-PR) realiza na manhã desta terça-feira (4/8) uma blitz no aeroporto Afonso Pena para abordar os parlamentares do Estado que embarcam rumo à Brasília.
O objetivo da ação é conquistar novas adesões de deputados federais e senadores à Frente Parlamentar Mista em Defesa do Diploma, iniciativa que pretende apoiar a tramitação, no Congresso Nacional, das propostas de emenda constitucional (PECs) que restituem a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
Diretores do sindicato devem chegar ao aeroporto, localizado em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, antes das 6h30. Jornalistas, professores e estudantes estão convidados a participar da mobilização, que deve se estender durante boa parte da manhã.
Com faixas, cartazes e pranchetas, o Sindijor-PR irá levar fichas de adesão para serem assinadas pelos parlamentares no próprio aeroporto. Os documentos serão encaminhados ao gabinete da deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM), que coordena a coleta de assinaturas pela criação da frente.
Até meados de julho, mais de 150 deputados e senadores de todo o país já haviam aderido à iniciativa. Para a instalação da frente, são necessárias ao menos 191 adesões.
No último dia 14 de julho, o sindicato enviou um ofício a cada um dos 30 deputados federais e aos três senadores paranaenses. No documento [íntegra abaixo], o Sindijor-PR os convida a ingressar na frente e a apoiar as PECs que tratam do diploma em jornalismo.
A frente irá defender a PEC 33/09, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), e a PEC 386/09, cujo autor é deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Ambas restabelecem a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
No próximo dia 20 de agosto, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados irá realizar uma audiência pública para discutir a questão.
Abaixo, cópia do ofício enviado pelo Sindijor-PR aos deputados e senadores do Paraná:
Curitiba, 14 de julho de 2009.
Aos integrantes da bancada federal do Paraná
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor-PR) integra o movimento nacional articulado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pela regulamentação da profissão e a formalização da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Obrigatoriedade do Diploma.
A decisão do STF, que é a culminação de um longo processo de deterioração da profissão, encaminha a imprensa brasileira ao amadorismo e às reiteradas práticas antiéticas que caracterizaram o Jornalismo no período anterior à regulamentação.
Some-se a isto a tendência à precarização das relações de trabalho nas empresas de comunicação, com o aviltamento de salários, a não observância da jornada e a extrapolação das funções pelos jornalistas. Prejuízo não só para os trabalhadores, mas também para toda a sociedade e a nossa democracia.
Como legítimos representantes do Paraná na Câmara Federal, contamos com o apoio de todos os parlamentares paranaenses, como signatários da iniciativa de criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Diploma, que acontece no Congresso Nacional para a aprovação de uma emenda à Constituição que restitua a sua obrigatoriedade.
Duas propostas – uma na Câmara e outra no Senado – já foram apresentadas, e agora está sendo articulada a criação de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa do Diploma. A deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM), que coordena a formação da Frente Parlamentar Mista, está recolhendo assinaturas.
Colocamo-nos à disposição para esclarecer dúvidas e fornecer subsídios para os debates que se seguirem após a instalação da Frente Parlamentar. Confiantes de que podemos contar com o seu apoio e a sua participação nesta frente parlamentar, subscrevemo-nos,
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná
O objetivo da ação é conquistar novas adesões de deputados federais e senadores à Frente Parlamentar Mista em Defesa do Diploma, iniciativa que pretende apoiar a tramitação, no Congresso Nacional, das propostas de emenda constitucional (PECs) que restituem a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
Diretores do sindicato devem chegar ao aeroporto, localizado em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, antes das 6h30. Jornalistas, professores e estudantes estão convidados a participar da mobilização, que deve se estender durante boa parte da manhã.
Com faixas, cartazes e pranchetas, o Sindijor-PR irá levar fichas de adesão para serem assinadas pelos parlamentares no próprio aeroporto. Os documentos serão encaminhados ao gabinete da deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM), que coordena a coleta de assinaturas pela criação da frente.
Até meados de julho, mais de 150 deputados e senadores de todo o país já haviam aderido à iniciativa. Para a instalação da frente, são necessárias ao menos 191 adesões.
No último dia 14 de julho, o sindicato enviou um ofício a cada um dos 30 deputados federais e aos três senadores paranaenses. No documento [íntegra abaixo], o Sindijor-PR os convida a ingressar na frente e a apoiar as PECs que tratam do diploma em jornalismo.
A frente irá defender a PEC 33/09, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), e a PEC 386/09, cujo autor é deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Ambas restabelecem a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
No próximo dia 20 de agosto, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados irá realizar uma audiência pública para discutir a questão.
Abaixo, cópia do ofício enviado pelo Sindijor-PR aos deputados e senadores do Paraná:
Curitiba, 14 de julho de 2009.
Aos integrantes da bancada federal do Paraná
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor-PR) integra o movimento nacional articulado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pela regulamentação da profissão e a formalização da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Obrigatoriedade do Diploma.
A decisão do STF, que é a culminação de um longo processo de deterioração da profissão, encaminha a imprensa brasileira ao amadorismo e às reiteradas práticas antiéticas que caracterizaram o Jornalismo no período anterior à regulamentação.
Some-se a isto a tendência à precarização das relações de trabalho nas empresas de comunicação, com o aviltamento de salários, a não observância da jornada e a extrapolação das funções pelos jornalistas. Prejuízo não só para os trabalhadores, mas também para toda a sociedade e a nossa democracia.
Como legítimos representantes do Paraná na Câmara Federal, contamos com o apoio de todos os parlamentares paranaenses, como signatários da iniciativa de criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Diploma, que acontece no Congresso Nacional para a aprovação de uma emenda à Constituição que restitua a sua obrigatoriedade.
Duas propostas – uma na Câmara e outra no Senado – já foram apresentadas, e agora está sendo articulada a criação de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa do Diploma. A deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM), que coordena a formação da Frente Parlamentar Mista, está recolhendo assinaturas.
Colocamo-nos à disposição para esclarecer dúvidas e fornecer subsídios para os debates que se seguirem após a instalação da Frente Parlamentar. Confiantes de que podemos contar com o seu apoio e a sua participação nesta frente parlamentar, subscrevemo-nos,
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná
sábado, 1 de agosto de 2009
Leia o edital que convoca a assembleia do Sindijor-PR desta segunda-feira (3/8)
A íntegra do edital:
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO PARANÁ
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná convoca todos os seus filiados para se reunirem em assembleia geral extraordinária, na sede da entidade (Rua José Loureiro, 211, Centro, Curitiba), no dia 3 de agosto de 2009, nos seguintes horários:
· às 11h30 em primeira convocação e às 12h em segunda convocação;
· às 13h30 em primeira convocação e às 14h em segunda convocação;
· às 19h30 em primeira convocação e às 20h em segunda convocação,
para a seguinte ordem do dia: discussão e aprovação de pontos para a proposta da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2009/2010.
Curitiba, 29 de julho de 2009.
Márcio de Oliveira Rodrigues
Presidente
Documentos relacionados:
- Nossa pauta de reivindicações de 2008
- Convenção coletiva em vigor (2008-2009)
- Pauta-padrão da Fenaj (2008)
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO PARANÁ
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná convoca todos os seus filiados para se reunirem em assembleia geral extraordinária, na sede da entidade (Rua José Loureiro, 211, Centro, Curitiba), no dia 3 de agosto de 2009, nos seguintes horários:
· às 11h30 em primeira convocação e às 12h em segunda convocação;
· às 13h30 em primeira convocação e às 14h em segunda convocação;
· às 19h30 em primeira convocação e às 20h em segunda convocação,
para a seguinte ordem do dia: discussão e aprovação de pontos para a proposta da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2009/2010.
Curitiba, 29 de julho de 2009.
Márcio de Oliveira Rodrigues
Presidente
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- Convenção coletiva em vigor (2008-2009)
- Pauta-padrão da Fenaj (2008)
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