FNDC: 18 anos de luta pela democratização da comunicação

Da Fenaj, a partir do site do FNDC

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação alcança sua “maioridade” no momento em que o Brasil realiza a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A Confecom faz parte da história do movimento que hoje congrega diversas entidades na discussão e construção de uma comunicação mais justa e democrática. O debate se intensifica com a realização da 15ª Plenária do FNDC, que será realizada nos próximos dias 31 de julho e 1º de agosto, no Rio de Janeiro.

Era julho de 1991 – três anos após a assinatura da nova Constituição Federal –, quando, num movimento de redemocratização do País, surgia o FNDC. O Fórum foi transformado em entidade em 20 de agosto de 1995, com o propósito de debater os problemas que permeiam o setor das comunicações no País.

Hoje, 18 anos após o seu “nascimento”, tendo ultrapassado a fase de denúncias, que progrediu para o diagnóstico, é chegado o momento de encaminhar propostas. “Estamos concentrados numa necessária fase de elaboração”, expõe o jornalista Celso Schröder, coordenador-geral do FNDC. “Quando iniciamos, éramos uma voz solitária no País, com o Daniel Herz percorrendo os Estados para levar a ideia de um movimento nacional de democratização da comunicação, uma questão praticamente nova e ausente da agenda política brasileira”, conta Schröder.

A maneira como o FNDC inaugurou a sua militância foi sempre pautada pela reflexão, pela produção de uma crítica complexa, tendo como objetivo a regulamentação e a regulação da comunicação. O País agora começa a construir mecanismos nesse sentido e a Confecom é um marco disso, afirma o jornalista. “A Conferência simboliza o acerto de muitas escolhas do programa que o FNDC fez ao longo desses anos. Ela exige formulações e propostas concretas. Setores que nunca falaram sobre comunicação, pelo menos não de uma maneira crítica, estão nesse debate”, complementa.

José Luiz Nascimento Sóter, coordenador-geral da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e membro Coordenação Executiva do FNDC, acredita que esses 18 anos significam a construção do próprio Fórum. “Foi a partir da Constituição que o debate sobre a democratização da comunicação começou a ultrapassar o espaço dos profissionais do segmento e horizontalizar-se com os movimentos sociais”, relata.

Para Sóter, a principal conquista do Fórum foi conseguir congregar tantos setores da sociedade brasileira. “Essa socialização foi que possibilitou, por exemplo, nesse último período, pressionar o governo para a realização da Conferência, que teve o trabalho fundamental do FNDC em sua convocação”, aponta.

O FNDC, enquanto uma entidade que congrega outras entidades, precisa agora ter uma capilaridade maior para garantir que os resultados dessa primeira Conferência sejam realmente transformados em políticas públicas e no marco regulatório da comunicação brasileira, pondera a psicóloga Roseli Goffman, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) na Executiva do FNDC.

“Um dos pleitos mais importantes, que era discutir o marco regulatório, faz parte da Conferência. Ela foi puxada pelas propostas em plenárias do FNDC e ganhou novos atores nesse campo de discussões.

15ª Plenária

Para o coordenador-geral do FNDC, a 15ª Plenária é de importância ímpar, pois acontece neste momento fundamental. “Além de tratarmos das questões pertinentes ao Fórum, estamos fazendo aquilo para o que nos preparamos a vida toda. Estamos consolidando, com a Conferência, algumas das ações que motivaram nosso surgimento, como disputar posições e apontar políticas públicas de comunicação”, conclui Schröder.

A 15ª Plenária do FNDC agregará ainda novos atores sociais à luta pela democratização da comunicação, garante Sóter.

A Plenária constará de cinco atividades: abertura; debate livre sobre a Conferência Nacional de Comunicação; apresentação do relatório da atual Gestão; reunião do Conselho Deliberativo; eleição dos dirigentes do FNDC para a gestão 2009-2011; posse dos dirigentes e encerramento da Plenária.