Blogueiros de 23 países do mundo aprovaram no fim de semana a Carta de Foz, um documento amplo com as expectativas de políticas públicas e ações para a blogosfera nos próximos meses. Entre as prioridades pontuadas estão a luta pela democratização da comunicação, luta contra qualquer tipo de censura de poderes públicos, condenação a judicialização da censura à internet, novo marco regulatório da comunicação, bandeira do software livre e acesso universal a banda larga de qualidade.
O evento em Foz do Iguaçu contou com 654 inscritos e foi organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom). O encerramento dos debates foi marcado pelas discussões sobre democratização da comunicação e a ausência do ministro das Comunicações Paulo Bernardo.
O debate prometia esquentar com a presença do ministro já que a discussão girou em torno da proposta de um marco regulatório dos meios de comunicação do País. Há 10 dias, Paulo Bernardo recebeu das entidades do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, uma plataforma construída pela sociedade. A expectativa dos blogueiros era para os esclarecimentos do ministro, já que ele vem afirmando que o marco regulatório não foi implantado porque ele não teria recebido a proposta pronta da equipe do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, coordenada pelo jornalista e ex-ministro Franklin Martins.
Apesar da ausência de Bernardo, os blogueiros tomaram conhecimento de processos de regulação da mídia em outros países da América do Sul com a presença de Jesse Chacón, ex-ministro das Comunicações da Venezuela, Blanca Josales, ministra das Comunicações do Peru e Damian Loreti, integrante da comissão que elaborou a Ley de Medios na Argentina.
Para Jesse Chacón, há vários modelos de regulação midiática, mas ponderou sobre uma questão: “tudo depende se o governo quer bancar o custo político ou não”. Chacón falou sobre a reforma de duas leis ligadas ao setor de mídia e telecomunicações no país - a Lei Orgânica das Telecomunicações e a Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão (Resorte) - que incluíram novas regras para conteúdos publicados na internet e para a concessão de emissoras de rádio e TV no país. “São reformas que afetaram grandes interesses”, afirmou.
“É preciso avançar no caminho desta ação, pois não há uma mão invisível que faça isso por nós”. A citação foi do professor universitário Damian Loreti sobre a chamada Ley dos Medios na Argentina, que pôde ser entendida com uma espécie de recado a lentidão da discussão do tema do marco regulatório pelo governo brasileiro.
Loreti apontou os principais objetivos da regulação argentina: buscar pôr fim aos monopólios e oligopólios midiáticos e promover pluralidade de prestadores de serviços e conteúdos veiculados pela mídia. A regulamentação argentina alterou o limite de licenças para exploração dos serviços audiovisuais. Com a mudança, cada empresa poderá ter no máximo 10 concessões em TV aberta ou a cabo. Atualmente o limite é de 24 concessões.
Damian Loreti criticou a forma oportunista como a grande mídia tratou do assunto na Argentina. “Houve um oportunismo político, uma tentativa de repassar que a Lei seria para regular conteúdos, para cercear o trabalho da imprensa”, disse, destacando que a lei objetiva uma comunicação como direito humano fundamental.
Além da aprovação da Carta de Foz, os blogueiros aprovaram a realização do II Encontro Mundial de Blogueiros, em novembro de 2012, na cidade de Foz do Iguaçu, além de um repúdio ao bloqueio econômico à Cuba e a perseguição ao Wikileaks, sítio que vem sofrendo um bloqueio das empresas Visa, Mastercard, Paypal e Bank of America.
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Júlio C. Carignano
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